Jayme Campos propõe fundo para estabilizar preço de combustível

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LOC: O SENADO VAI ANALISAR UMA PROPOSTA QUE CRIA UM FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO DE PREÇOS DO PETRÓLEO. LOC: O AUTOR ARGUMENTA QUE ESSA FLUTUAÇÃO IMPACTA TODA A CADEIA PRODUTIVA E A ECONOMIA PRECISA DE MAIS PREVISIBILIDADE. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA (Repórter) Nos dois primeiros meses do ano, o Brasil registrou um aumento de 40% no preço da gasolina. No mercado internacional, o petróleo subiu mais de 30% no mesmo período. Para tentar diminuir essa flutuação, o senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, propõe a criação do Fundo de Estabilização de Preços do Petróleo, o FEPETRO. Segundo ele, essa é a melhor alternativa para impedir que os aumentos no mercado internacional impactem as bombas nos postos no País. (Jayme Campos) O mecanismo já é usado em outros países e representa hoje a melhor alternativa, a mais viável e moderna para amortecer aumentos e deter variações abrupta dos preços dos combustíveis. Minha proposta é que 20% dos recursos oriundos da exploração de petróleo e gás que derivam sejam transferidos para o Brasduto, sejam destinados a Fepetro respeitando todas as demais destinações. (Repórter) Pelo projeto, o FEPETRO será custeado por 20% das receitas da exploração de petróleo e gás natural, mantendo a destinação atual de 50% para o Fundo Social e 30% para o Fundo de Participação de Estados e Municípios. Além de custear políticas públicas de combate à instabilidade de preço de combustíveis, o dinheiro será usado para constituir uma poupança de longa prazo com base nas receitas da União. O projeto estabelece, ainda, preferência por ativos no exterior, para atenuar a volatilidade de preços na economia nacional. Segundo Jayme Campos, os aumentos constantes geram desorganização econômica, onerando o setor de transportes e comprometendo todo o setor produtivo e consequentemente a renda dos trabalhadores. A proposta prevê a criação de um Comitê para gerir o fundo, com a presença dos ministros da Economia e de Minas e Energia e do presidente do Banco Central. São eles quem vão definir a rentabilidade mínima esperada do fundo, o nível de risco dos investimentos e quanto dinheiro deverá ser resgatado por ano.