Plenário pode decidir sobre educação como atividade essencial

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LOC: O SENADO PODE VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA UM PROJETO QUE PREVÊ A VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS ANTES DO FIM DA PANDEMIA. LOC: PARA ISSO, TORNA A EDUCAÇÃO UM SERVIÇO ESSENCIAL E ESTABELECE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA O ENSINO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, torna a educação básica e o ensino superior serviços essenciais, o que significa que assim como as atividades de hospitais, supermercados e de segurança pública, as aulas não serão interrompidas durante crises sanitárias. Com isso, o ensino presencial retornaria nas escolas e universidades em todo o País antes do fim da pandemia, a não ser que o estado ou município justifique que não já condições de garantir a saúde de alunos, professores e trabalhadores da educação, com base em critérios técnicos e científicos. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, considera que o Brasil não fez o dever de casa na vacinação e que esse não é o momento para discutir a volta às aulas. (Humberto Costa) Como querer exigir dos pais dos alunos que levem os alunos para a escola, ou dos professores, que devam ir para a escola, se a vacinação não conseguiu chegar aos próprios professores, que são um grupo, sem dúvida, prioritário? Além do mais, esse projeto for votado, ele vai interferir na autonomia dos estados e dos municípios. Quer resolver um problema, que é de saúde pública e é político, por intermédio de uma lei que não vai resolver o problema. (Repórter) Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, disse que a taxa de evasão escolar vem aumentando e que o ensino a distância prejudica quem tem dificuldade com o estudo online, o que é o caso de muitos alunos que assim como ele têm transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. (Marcos do Val) E eu, que sou portador dessa doença, não consigo me concentrar na frente de um computador. É competir uma maratona sem conseguir chegar ao ritmo e à velocidade a que vocês chegam. De ler, estudar. Em 2019, mais de 1 milhão de crianças já saíram da escola. Em 2020, hoje, são mais de 5 milhões de crianças. Ele fala que os professores precisam estar vacinados. Não há essa questão dos professores, de eles irem ensinar obrigatoriamente, sem serem vacinados. E os pais vão ter a liberdade de decidir se os filhos vão para a escola ou não. (Repórter) O projeto estabelece protocolos de segurança sanitária para o ensino presencial, como distanciamento social e disponibilização de equipamentos de proteção e higiene como máscaras e álcool em gel durante as aulas, nos recreios, na merenda e no transporte escolar. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. PL 5595/2020