Plenário aprova possibilidade de quebra de patente de vacinas

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LOC: SENADO APROVA PROJETO QUE POSSIBILITA A QUEBRA DE PATENTE DE VACINAS, TESTES DE DIAGNÓSTICO E FUTUROS REMÉDIOS CONTRA A COVID-19. LOC: CONTRÁRIO, O GOVERNO ALEGA QUE O BRASIL PERDERÁ MILHÕES DE DOSES COM O TEMOR DA LICENÇA COMPULSÓRIA PELOS LABORATÓRIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: O projeto do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, autorizava o Brasil a descumprir com um tratado internacional para ter acesso às vacinas contra a covid-19. Mas sob o argumento de que uma lei não pode modificar um acordo assinado por diversos países, o relator, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso, optou por alterar a Lei de Propriedade Industrial para garantir o licenciamento compulsório em momentos de emergência nacional ou de interesse público de saúde. Uma vez declarada a crise sanitária, a proposta determina que caberá ao Poder Executivo elaborar no prazo de 30 dias uma lista dos produtos relacionados à pandemia com o número da patente ou do pedido, dos titulares e dos objetivos do licenciamento compulsório. Para isso, o governo deverá consultar órgãos públicos, instituições de ensino e pesquisa, organizações sociais e entidades da sociedade civil. Pelo projeto, não serão incluídos os insumos já comprados pelo País. No caso das vacinas, ficam de fora a Coronavac e a Astrazenica. Os laboratórios interessados na quebra da patente terão que comprovar a capacidade de produção. Elaborada a lista, a licença compulsória só poderá ser concedida para produtos viáveis economicamente e com capacitação tecnológica e de investimentos. Ao citar que os detentores das patentes receberão pelo seu uso, Nelsinho Trad acredita que os próprios fabricantes vão decidir pela transferência de tecnologia ou pela venda direta a um preço mais acessível. (Nelsinho) Estamos dando a oportunidade, no caso, ao Ministério da Saúde chamar para uma negociação republicana as grandes farmacêuticas, os grandes laboratórios a fim de que após listadas as drogas e os medicamentos que o Brasil tem condições de replicar, bem como as vacinas, através dos nossos institutos, fazer com que essa política de fomento aos insumos possa ser retomada. REP: Contrário ao projeto, o vice-líder do governo, senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, citou laboratórios russo e americano que não querem vender vacinas para o Brasil. (Viana) Desde que começamos aqui no Senado a falar em quebra de patente, eles estão recuando no fornecimento de doses para o nosso País. Nós poderemos perder 200 milhões de doses nos próximos meses. REP: O projeto também prevê a quebra de patente do medicamento REMDESIVIR, o único até o momento com recomendação em bula para o tratamento da covid-19. A proposta segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.