Grupo de senadores quer votar projeto para impedir suspensão das aulas em todo o país
Os líderes do governo pediram a votação do projeto que inclui o ensino nos serviços essenciais para impedir a suspensão das aulas nas escolas e faculdades durante a pandemia. Pela proposta, a exceção será nos casos com comprovação científica e técnica da necessidade da interrupção das atividades. O líder do Democratas, senador Marcos Rogério (RO), considera que o ensino a distância perde em qualidade, sobretudo, para as crianças de escolas públicas. Mas o líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), condiciona a aprovação do projeto à vacinação dos professores e trabalhadores das escolas. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto poderá ser incluído na pauta do Senado.
Transcrição
LOC: SENADORES DA BASE DO GOVERNO QUEREM VOTAR O PROJETO QUE CONSIDERA O ENSINO SERVIÇO ESSENCIAL.
LOC: MAS A OPOSIÇÃO DEFENDE QUE OS PROFESSORES SEJAM VACINADOS ANTES DE RETORNAREM ÀS SALAS DE AULA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: Os líderes partidários do governo querem votar nos próximos dias o projeto de lei que torna serviços essenciais a educação básica e o ensino superior. Pela proposta, as escolas e as faculdades não poderão ser fechadas durante a pandemia. O projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados proíbe a suspensão das aulas presenciais exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo governador ou prefeito. Mas as escolas deverão ofertar equipamentos de higienização e proteção, a exemplo de álcool em gel, máscaras, água e sabão nos momentos de recreio e alimentação e no transporte escolar. O líder do Democratas, senador Marcos Rogério, de Rondônia, citou a perda de qualidade no ensino remoto, em especial, para crianças de escolas públicas.
(Marcos Rogério) A sociedade já reconhece a educação, o ensino como essencial. Agora é preciso estar na lei, positivada. A Câmara já aprovou essa matéria e agora cabe ao Senado confirmar o ensino como um serviço essencial, garantir o funcionamento das escolas porque, embora o ensino continuou sendo ministrado pela via remota, mas a qualidade não é a mesma. Então, eu acho que a volta às aulas dentro de um ambiente de segurança, observando as regras sanitárias é um avanço necessário.
REP: O líder da minoria, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, acredita que o projeto só poderá ser votado se houver garantia da vacinação imediata dos professores.
(Jean) É apenas um alerta de que isso não tem uma unanimidade em relação aos profissionais da educação. Talvez, a troca a se fazer neste caso seria justamente colocá-los na lista prioritária de vacinação. Também a questão da conectividade, que é você trabalhar semiremoto também nas escolas públicas e você ter a derrubada desse veto, que acabou impedindo que tivéssemos os R$ 3,2 bilhões do FUST para distribuir tablets e fazer instalação de banda larga nas escolas públicas.
REP: Pelo projeto, os profissionais do grupo de risco não deverão retornar ao trabalho e os pais dos alunos poderão optar pelo ensino remoto desde que comprovem ser do grupo de risco. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
