CPI da Pandemia deverá ser instalada na próxima quinta-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou para o dia 23 ou 27 a primeira reunião da CPI da Pandemia. Segundo ele, serão adotadas as medidas sanitárias necessárias para garantir a segurança de todos que passarem pela Comissão. Ao reafirmar que a decisão sobre o tipo de sessão, ele alertou que a modalidade presencial é a mais recomendada para oitivas de testemunhas. Rodrigo Pacheco descartou qualquer interferência na eleição do presidente e vice da CPI e na escolha do relator.
Transcrição
LOC: A CPI DA PANDEMIA DEVERÁ SER INSTALADA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA NUMA REUNIÃO PRESENCIAL.
LOC: PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE A ESCOLHA DO COMANDO DO COLEGIADO E DA MODALIDADE DAS SESSÕES SERÁ DOS PRÓPRIOS INTEGRANTES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a CPI da Pandemia deverá ser instalada de forma presencial na quinta-feira dia 22 ou na terça 27. Ele afirmou que serão adotadas todas as medidas sanitárias para proteger os parlamentares, os funcionários, os jornalistas e os depoentes que comparecerem às sessões. Rodrigo Pacheco confirmou que no mesmo dia da instalação da CPI, os integrantes deverão eleger o presidente e o vice. E esclareceu que caberá ao presidente da própria CPI a escolha do relator sem qualquer interferência dele.
(Pacheco) Cumprindo essa minha parte como presidente Senado de garantir que haja uma sessão de instalação para a eleição do presidente e do vice-presidente, eu não mais interferirei nas questões da Comissão Parlamentar de Inquérito, que não é meu papel fazê-lo. A escolha do presidente caberá aos 11 membros da CPI e a escolha do relator caberá ao presidente da CPI sem uma interferência externa do presidente do Senado até porque essa preservação de competências e atribuições inclusive entre os órgãos do Senado é algo que precisa ser respeitado e observado.
Rodrigo Pacheco afirmou que caberá aos próprios integrantes da CPI decidir o seu funcionamento. Mas ponderou que algumas sessões deverão ser feitas presencialmente, sobretudo, as destinadas à oitiva de testemunhas. Ele também avisou que a própria CPI deverá seguir todas as regras quanto ao manuseio de documentos sigilosos que receberá para não atuar na ilegalidade.
(Pacheco) Uma grande preocupação para que os atos sejam realizados de maneira correta, com absoluta lisura e com garantia daquilo que for sigiloso, que se mantenha o sigilo; daquilo que for necessário se apurar e se aferir presencialmente que assim o faça. E nos caberá, naturalmente, garantir a segurança sanitária para que esse funcionamento ocorra na sua plenitude no Senado Federal.
REP: A CPI da Pandemia contará com a participação de 11 titulares e 7 suplentes que terão noventa dias para investigarem eventuais omissões do governo federal no enfrentamento à crise sanitária e desvios de recursos públicos por governadores e prefeitos. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
