Aumento no preço de remédios será debatido em sessão temática nesta quarta-feira
O Senado vai realizar nesta quarta-feira (14) uma sessão de debates temáticos sobre a necessidade de congelamento dos preços de remédios em 2021. O senador Lasier Martins (PODE-RS) é autor de uma proposta proibindo os reajustes, que podem passar de 10%. A reportagem é de Marcella Cunha.
Transcrição
LOC: O SENADO VAI DISCUTIR NESTA QUARTA-FEIRA SE VAI PROIBIR O REAJUSTE ANUAL DOS MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA.
LOC: O AUMENTO DOS REMÉDIOS AUTORIZADO PELO GOVERNO PARA ESTE ANO É DE MAIS DE DEZ POR CENTO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
(Repórter) A lei atual determina que o preço dos remédios seja reajustado todo ano de acordo com a inflação e outros indicadores. Para 2021, o valor definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos foi de até 10,08% de aumento. No ano passado a correção foi de 5,21%. O senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, defende que, por conta da pandemia, o preço dos remédios seja congelado.
(Lasier Martins) A pressão sobre os orçamentos das famílias é evidente, porque já estão cobrando este reajuste de até 10,8% sobre os remédios de maneira completamente imprópria, inadequada e inoportuna.
(Repórter) Lasier é autor do projeto de lei que proíbe o reajuste dos remédios este ano. O assunto será tema de uma sessão de debates no plenário do Senado nesta quarta-feira. A proposta estava na pauta da última semana, mas foi retirada para ser debatida na sessão temática. Entre as emendas apresentadas está a da senadora Rose de Freitas, do MDB do Espírito Santo, que proíbe aumentos não só em 2021, mas enquanto durar o estado de calamidade pública. Já os senadores Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, e Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, defendem que o preço dos remédios possa ser reajustado até o limite da inflação. O relator é o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas.
PLP 939/2021