PEC Emergencial e compra da vacinas estarão na pauta da próxima semana
Lideranças definiram nesta quinta-feira (25) a pauta da próxima semana. Na terça-feira, além da última discussão sobre a PEC Emergencial, haverá deliberação sobre a MP que facilita a compra de vacinas. Na quarta, a intenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é votar os dois turnos da PEC Emergencial. O líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), defende fatiamento do trecho que desvincula recursos para saúde e educação.
Transcrição
LOC: LIDERANÇAS DECIDEM PAUTA DA PRÓXIMA SEMANA: A PEC EMERGENCIAL, QUE ABRE CAMINHO PARA A RETOMADA DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO, SERÁ VOTADA NA QUARTA-FEIRA.
LOC: TAMBÉM FICOU DEFINIDO QUE O PLENÁRIO VAI DELIBERAR SOBRE A MP DAS VACINAS, NA TERÇA-FEIRA, E RECEBER O PRESIDENTE DA ANVISA, NA QUINTA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
TÉC: A votação da PEC Emergencial vai acontecer na próxima quarta-feira. Foi o que informou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que tem a expectativa de um acordo de líderes para realizar as duas votações necessárias para a aprovação do texto no mesmo dia. Na véspera, haverá mais uma sessão de debates sobre a PEC, que ainda não é unanimidade entre os senadores.
(Pacheco) Terça para continuar a discussão e quarta, aí sim, para deliberação e votação, quero acreditar, dos dois turnos de votação da PEC. E os institutos nela contidos serão decididos pela maioria do plenário.
(REP) A principal dificuldade do texto é, que além de abrir caminho para o pagamento do auxílio emergencial, ele trata da desvinculação dos mínimos constitucionais para saúde e educação. Para o líder da minoria, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, esse ponto não pode ser exigido como contrapartida para a aprovação do auxílio emergencial e os assuntos devem ser discutidos de forma separada.
(Jean P) Hoje eu diria que se fosse para votação o risco seria muito grande em relação ao Governo se insistir com a colocação na pauta do que eu estou chamando de gangorra: ou faz isso ou não coloco aquilo. A maioria dos líderes enxerga a possibilidade de separar o debate em um cronograma diferenciado em função da complexidade que isso requer.
(REP) Na terça-feira haverá a votação da MP que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. Segundo Rodrigo Pacheco, a expectativa é de também votar a Medida Provisória que libera 2,5 bilhões de reais em crédito extraordinário para custear a adesão do Brasil ao Covax Facility, consórcio coordenado pela Organização Mundial da Saúde para a compra de vacinas.
(Pacheco) Tanto a 1026 que já está na pauta, quanto a 1004 que me parece que não foi votada ainda na Câmara dos Deputados, mas assim que for votada, eu fiz o compromisso com o líder de Governo Fernando Bezerra, com anuência de todos os demais líderes. Duas medidas provisórias importantes para essa questão de vacina.
(REP) Na pauta de terça-feira também está um projeto que ratifica o Acordo de Nairóbi, que trata da eliminação dos subsídios no comércio internacional de produtos agrícolas; e dois destaques feitos ao projeto que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, Fiagro, que ainda precisam ser votados para que o texto siga para sanção presidencial. Na quinta-feira, o Senado deve receber o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, para detalhar o planejamento de imunização contra a covid-19. O convite atende a pedido da senadora Rose de Freitas, do MDB do Espírito Santo. Da Rádio Senado, Marcella Cunha