Pacheco e Randolfe tentam solução para impasse da compra de vacinas

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LOC: O PRESIDENTE DO SENADO E O SENADOR RANDOLFE RODRIGUES SE REUNIRAM COM REPRESENTANTES DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NESTA SEGUNDA-FEIRA PARA TENTAR DESTRAVAR A COMPRA DE VACINAS. LOC: UMA CLÁUSULA DE RESPONSABILIDADE POR EFEITOS COLATERAIS TEM SIDO EMPECILHO PARA A COMPRA NOS LABORATÓRIOS DA PFIZER E DA JANSSEN. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA TÉC: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco se reuniu nesta segunda-feira com representantes da Pfizer e da Janssen para tentar agilizar a compra de vacinas pelo governo. Também participou do encontro virtual o senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá. Ele é autor de uma emenda feita à Medida Provisória das Vacinas para autorizar a União a assumir o risco por eventuais efeitos negativos das vacinas sem que haja ação judicial. Esse tem sido o principal empecilho para a compra dos imunizantes, já que os laboratórios exigem a assinatura de uma cláusula que os isenta dessa responsabilidade. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a classificar de “condições leoninas” as que têm sido impostas pela Pfizer, afirmando serem “impraticáveis”. O presidente do Senado disse que, durante a reunião, fez um apelo humanitário para que a Pfizer considere o longo histórico de negociações com o mercado brasileiro. Segundo Pacheco, essa autorização legislativa pode ser uma saída para destravar a compra das vacinas. (Pacheco) Da autorização à União Federal para assumir os riscos inerentes a essa vacina, inclusive podendo constituir garantias e seguros para esta finalidade. É algo que vou submeter ao ministro e a decisão obviamente é do Governo Federal. Outra alternativa que se ventilou em relação a autorização dos estados poderem adquirir dos laboratórios, mas respeitando o plano nacional de imunização para que não haja privilégio de um de outro. (REP) Para Randolfe Rodrigues, se trata de um detalhe burocrático que não foi impeditivo para a compra da vacina por outros 69 países. (Randolfe) Um detalhe que não teve nenhum empecilho para o Chile, nenhum empecilho para que os Estados Unidos Reino Unido, toda a Europa, Israel. É um entrave burocrático que desde agosto está impedindo que tenhamos mais vacinas. (REP) Além da abertura de um diálogo com a Câmara dos Deputados para garantir a aprovação da emenda à Medida Provisória, que deve ser analisada pela Câmara ainda nesta semana, um projeto de lei mais detalhado sobre a entrada de vacinas no Brasil será apresentado por Randolfe. (Randolfe) A medida provisória é mais urgente. Tendo já a medida provisória que deve ser votada essa semana na Câmara ela já resolve o que é central para a entrada dos novos imunizantes em território nacional. Da reunião surgiu a ideia de ter um projeto de lei mais completo, digamos assim, que conste por exemplo uma espécie de tribunal de arbitragem para resolução de eventuais controvérsias. (REP) O novo projeto vai permitir que vacinas já autorizadas por agências sanitárias de um conjunto de países possam automaticamente serem utilizadas em território nacional. A medida, no entanto, não suprime a apreciação do imunizante pela Anvisa. Da Rádio Senado, Marcella Cunha