Novo Marco do Setor Elétrico segue para a Câmara

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LOC: A APROVAÇÃO DO NOVO MARCO DO SETOR ELÉTRICO FOI CONFIRMADA PELO SENADO. LOC: O PROJETO, QUE PERMITE AOS CONSUMIDORES ESCOLHER O FORNECEDOR DE ENERGIA, SERÁ ANALISADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA TÉC: O Senado confirmou a aprovação do Novo Marco do Setor Elétrico, votado de forma terminativa pela Comissão de Infraestrutura em março do ano passado. Na época, um requerimento do senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, pediu a discussão do projeto de forma presencial, em plenário, para eventuais alterações. Por conta da pandemia, a proposta ficou parada. Agora, o próprio senador Jean Paul pediu a retirada do seu requerimento para o projeto ser votado pela Câmara dos Deputados. (Jean Paul) Nós resolvemos: "vamos estacioná-lo aqui mais um pouco e ver como é que se configura a pandemia", já que havia pelo menos três pontos um pouco sensíveis para a aplicação que nós nos comprometemos a corrigir na Câmara ou na volta da Câmara. Há, com certeza, algumas alterações a fazer, mas, agora, passado esse período mais longo do que esperávamos da pandemia, consideramos apropriado que vá à Câmara para apreciação. (REP) O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, agradeceu a sensibilidade do Plenário por permitir o encerramento da tramitação do projeto considerado prioritário para o Palácio do Planalto. (Bezerra) Então, em nome da Liderança do Governo, quero registrar os nossos agradecimentos aprovando uma importante matéria, que vai destravar importantes investimentos no setor de energia do Brasil. Isso significa emprego, isso significa geração de renda e isso significa criar um ambiente de negócios favorável, recuperando a confiança e colocando o Brasil na rota do crescimento e do desenvolvimento. (REP) O Novo Marco do Setor Elétrico abre caminho para um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras. Os consumidores de cargas superiores a 3 mil quilowatts poderão escolher seu fornecedor. Depois de 42 meses da sanção do projeto, a escolha será ampliada para todos os consumidores, independentemente do consumo. O relator foi o senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia. Da Rádio Senado, Marcella Cunha