Projetos tratam da digitalização de dados de saúde — Rádio Senado
Saúde

Projetos tratam da digitalização de dados de saúde

Os brasileiros poderão ter uma carteira de vacinação digital e os dados de saúde centralizados em plataformas mantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os projetos PL 4.998/2020 e PL 5.217/2020, já aprovados no Senado e encaminhados à Câmara dos Deputados, instituem a carteira de vacinação eletrônica e o rastreamento de vacinas e soros sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Já o PL 3.814/2020 cria uma central de dados para registrar o histórico de consultas e exames feitos pelo paciente da rede pública e privada, bem como os medicamentos utilizados. A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

22/01/2021, 14h30 - ATUALIZADO EM 22/01/2021, 14h30
Duração de áudio: 02:49
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Transcrição
LOC: OS BRASILEIROS PODERÃO TER CARTEIRA DE VACINAÇÃO DIGITAL E OS DADOS DE SAÚDE INFORMATIZADOS. LOC: É O QUE PROPÕEM PROJETOS DE LEI QUE AGUARDAM VOTAÇÃO NA CÂMARA E NO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) Já aprovados no Senado, dois projetos de lei que criam a carteira de vacinação eletrônica aguardam votação na Câmara dos Deputados. Pelo projeto do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, todo o histórico de vacinações feitas em serviços de saúde públicos e privados ficará registrado na carteira de vacinação digital. Hoje, quando a pessoa se vacina, o atestado é afixado no cartão de vacinação em papel, que pode ser extraviado. E a proposta do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, além da carteira de vacinação digital, também institui o rastreamento de vacinas e soros sob responsabilidade do PNI, Programa Nacional de Imunizações. A carteira de vacinação digital terá a identificação da pessoa, as vacinas e os soros recebidos e os pendentes, os fabricantes e lotes das vacinas e soros utilizados e ainda os eventuais efeitos colaterais causados. Já o rastreamento registra a cadeia dos produtos utilizados no programa, desde a origem até o consumo, com as etapas de fabricação, importação, distribuição, transporte, armazenagem e dispensação. A ideia é evitar interferência na autonomia do PNI e dos estados e dar transparência à distribuição das vacinas em todo o território nacional. Já o projeto do senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, cria uma central de dados de saúde com o histórico de consultas e exames feitos nas redes pública e privada e os medicamentos utilizados. O senador Confúcio defende o ingresso do sistema de saúde brasileiro na era digital. (Confúcio Moura): “É um projeto avançadíssimo, é a digitalização de todos os documentos, os estoques de medicamentos, os exames laboratoriais, a parte administrativa das unidades básicas de saúde e hospitais, tudo integrado numa plataforma única. Hoje com esse mundo da robótica, da tecnologia da informação, isso gerará uma economia muito grande aos cofres públicos, além da presteza das informações, e que a pessoa pode puxar resultados, receitas em casa, no celular ou no computador comum”. (Repórter) Pelas propostas, as plataformas serão mantidas pelo SUS, Sistema Único de Saúde. Considerado referência de vacinação em massa, o Programa Nacional de Imunizações, criado em 1975, foi decisivo para erradicar doenças, como poliomielite e sarampo, e será essencial para a imunização dos brasileiros contra a covid-19. - PL 4.998/2020 - PL 5.217/2020 - PL 3.814/2020

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