Governo estuda antecipar novamente 13º salário de aposentados e pensionistas

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LOC: 24 DE JANEIRO É O DIA NACIONAL DO APOSENTADO. LOC: O GOVERNO ESTUDA ANTECIPAR, ATÉ MARÇO, O DÉCIMO TERCEIRO DE SEGURADOS DO INSS PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA CRISE. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA (Repórter) O governo estuda antecipar novamente o décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do INSS e o abono salarial. A intenção é iniciar os pagamentos entre fevereiro e março. Em 2020, a medida também foi adotada, com o pagamento integral do 13º no primeiro semestre do ano. A iniciativa é bem vista pelo governo por injetar recursos na economia, após o fim do auxílio emergencial, sem gerar custos extras. Em 2020, a antecipação do 13º levou a um debate sobre a criação de um 14º salário emergencial já que muitos aposentados programam a utilização do dinheiro extra justamente no fim do ano. O projeto de iniciativa popular foi adotado pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Ele lembrou que, mesmo antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas precisavam da renda dos idosos para sobreviver. (Paulo Paim) O país precisa saber que nesse centro de pandemia os aposentados estão arcando com maior parte das despesas da família. Sai do bolso dele o socorro para filhos e netos. (Repórter) O décimo quarto salário emergencial teve o apoio de 99% dos participantes de uma enquete do Instituto Data Senado. Foram ouvidas mais de 30 mil pessoas no fim do ano passado. Outras iniciativas para aliviar os efeitos da crise para os aposentados foram apresentadas no Senado. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, sugeriu que aposentados pelo regime geral da previdência social que trabalham na iniciativa privada também pudessem receber o auxílio emergencial. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, apresentou um projeto que suspendia o pagamento de empréstimos consignados durante a pandemia. O texto beneficiava inicialmente apenas aposentados e pensionistas do INSS, mas depois passou a incluir os trabalhadores do setor público e da iniciativa privada que estão na ativa. O texto foi aprovado pelos senadores, mas acabou não sendo deliberado na Câmara dos Deputados. Já o senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, defende que as chamadas “provas de vida”, realizadas anualmente para evitar fraudes no pagamento de benefícios do INSS, sejam feitas de forma virtual, via telemedicina. O procedimento, adotado em 2012, deixou de ser exigido em março de 2020 e o adiamento vem sendo prorrogado por decretos desde então. Para maiores de sessenta anos ou pessoas com dificuldades de locomoção, o texto autoriza que a perícia seja realizada em casa. Para Jayme Campos, é preciso garantir que os beneficiários sejam atendidos de forma mais ágil. (Jayme Campos) É dever cívico, ético do estado brasileiro aprimorar o funcionamento do INSS e prover atendimento descomplicado, eficiente e acima de tudo ágil para preservar a dignidade de cada trabalhador zelando pela sua saúde e pelo bem estar de sua família. (Repórter) Quando a agência demorar mais de 30 dias para responder um pedido de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, a proposta autoriza, ainda, que o beneficiário apresente parecer de médicos particulares para comprovar sua incapacidade laboral. Será preciso apresentar dois atestados de médicos diferentes. PL 3.657 de 2020 - Paim PL 5562 de 2020 – Jayme Campos PL 3724 de 2020 - Randolfe