Habitação

Sancionada lei que cria o programa habitacional “Casa Verde e Amarela”

Sancionada a lei (Lei 14.118/2021) que cria o “Casa Verde e Amarela” - uma reformulação do “Minha Casa Minha Vida”. O senador Márcio Bittar (MDB-AC), que foi o relator da MP 996/2020 que deu origem ao novo programa habitacional e é o relator do Projeto de Lei Orçamentária de 2021, diz que o desafio agora é encontrar recursos para viabilizar a iniciativa. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

13/01/2021, 14h49 - ATUALIZADO EM 13/01/2021, 14h49
Duração de áudio: 01:18
Foto: Reprodução

Transcrição
LOC: SANCIONADA A LEI QUE CRIA O “CASA VERDE E AMARELA” - UMA REFORMULAÇÃO DO “MINHA CASA MINHA VIDA”. LOC: DESAFIO AGORA É ENCONTRAR RECURSOS PARA FINANCIAR O NOVO PROGRAMA HABITACIONAL. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO: (Repórter) O “Casa Verde e Amarela” prevê apoio para reforma e melhoria de imóveis; regularização fundiária e redução da taxa de juros para financiamento da casa própria. O programa habitacional vai beneficiar famílias de áreas urbanas com renda de até 7 mil reais mensais e de 48 mil a 84 mil por ano nas áreas rurais, como explicou o senador Márcio Bittar, do MDB do Acre, que foi o relator da medida provisória do programa. (Márcio Bittar) É um programa novo, moderno, pra quem tem até 7 mil de renda mensal na área urbana e algo em torno de até 4 mil na área rural, é candidato a não pagar, receber sua casa gratuitamente. (Repórter): Bittar, que também é o relator do Projeto de Lei Orçamentária de 2021, explicou que agora o desafio é conseguir recursos para viabilizar o Casa Verde e Amarela. (Márcio Bittar) Nós temos que colocar dinheiro no orçamento para o Ministério do Desenvolvimento Regional. O que eu, como relator, com o apoio dos parlamentares do Senado e Câmara, vamos fazer. A ideia é dar ao Governo Federal a capacidade de dar ao governo federal a capacidade de construir até um milhão e 300 mil novas unidades por ano. (Repórter) O Orçamento deste ano ainda não tem data para ser votado. O Congresso Nacional retoma as atividades no dia dois de fevereiro. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. LEI 14.118/2021 (MP 996/2020)

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