Weverton propõe prorrogação de estado de calamidade pública
O senador Weverton (PDT-MA) quer prorrogar o estado de calamidade pública no país por mais seis meses. O projeto (PDL 1/2021), apresentado nesta terça-feira (5), também retoma os trabalhos da comissão mista que acompanha a situação fiscal das medidas emergenciais adotadas pelo governo federal no enfrentamento da pandemia. As informações são da repórter da Rádio Senado Marcella Cunha.
Transcrição
LOC: SENADOR WEVERTON QUER PRORROGAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR MAIS SEIS MESES.
LOC: O OBJETIVO É PERMITIR O AUMENTO DO GASTO PÚBLICO PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO, COMO VACINAS E A CONTINUAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
TÉC: O senador Weverton, do PDT do Maranhão, apresentou um projeto prorrogando o estado de calamidade pública até 30 de junho. A medida permite que o governo federal descumpra as metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. Com isso, ficariam autorizados gastos extras como a compra de vacinas contra o coronavírus, por exemplo, e a prorrogação do auxílio emergencial. Weverton foi o relator do decreto que criou o estado de calamidade pública que venceu no dia 31 de dezembro. O projeto também retoma os trabalhos da comissão mista que acompanha a situação fiscal das medidas emergenciais adotadas pelo governo federal no enfrentamento da pandemia. O grupo, formado por seis senadores e seis deputados, terá reuniões mensais com o Ministro da Economia, Paulo Guedes.