Senadores avaliam que trabalho remoto não prejudicou produtividade — Rádio Senado
Pandemia

Senadores avaliam que trabalho remoto não prejudicou produtividade

Durante o período da pandemia, os senadores aprovaram 257 matérias, entre projetos de lei, medidas provisórias, autoridades e mudanças na Constituição. Entre os destaques, estão o decreto de calamidade, a PEC do Orçamento de Guerra, o auxílio emergencial de R$ 600 e o novo Fundeb.  As informações são da repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.

21/12/2020, 19h56 - ATUALIZADO EM 21/12/2020, 19h59
Duração de áudio: 02:41
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADORES AFIRMAM QUE VOTAÇÕES REMOTAS NÃO COMPROMETERAM A PRODUTIVIDADE DO CONGRESSO NACIONAL. LOC: DURANTE A PANDEMIA, MAIS DE 250 PROPOSTAS FORAM APROVADAS. ENTRE ELAS O ESTADO DE CALAMIDADE, O AUXÍLIO EMERGENCIAL E A PRORROGAÇÃO DO FUNDEB. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN (Repórter) De forma pioneira em todo o mundo, o Senado aprovou o sistema de votação remota para garantir o funcionamento do Legislativo durante a pandemia do novo coronavírus. Desde o dia 20 de março até o dia 16 de dezembro, os senadores aprovaram 3 propostas de Emenda à Constituição, 46 medidas provisórias, 96 projetos de lei, 12 projetos de lei complementar, 5 projetos de decreto legislativo, 18 projetos de resolução e 75 mensagens, entre empréstimos e autoridades como embaixadores e diretores de agências reguladoras. Ao comentar a aprovação de 257 matérias, o líder do MDB, senador Eduardo Braga, do Amazonas, ressaltou a produtividade do Senado em um período de incertezas na economia e na saúde pública. Ele citou entre os destaques o próprio decreto de calamidade pública e chamada PEC do Orçamento de Guerra, que flexibilizou as regras de gastos públicos. (Eduardo Braga) E num plenário virtual porque nós não estávamos presentes fisicamente pudéssemos votar matérias que permitiram o governo brasileiro avançar sobre questões importantíssimas. Nós aprovamos, por exemplo, a PEC do Orçamento de Guerra, que permitiu a ajuda e o socorro aos Estados e aos municípios para pudéssemos manter os salários em dia nos estados e municípios e para que pudéssemos manter a educação, a saúde pública, a segurança pública e o país funcionando, fazer com que a logística não parasse no País. (Repórter) Na lista de projetos aprovados estão o prazo de 72 horas para a Anvisa autorizar a importação e distribuição de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE. A senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, citou ainda o novo Funbeb, que agora é permanente, e a sua regulamentação. Ela ponderou que o Congresso Nacional foi mais atuante do que o governo federal ao lembrar que o auxílio emergencial de R$ 600 foi uma iniciativa do Legislativo. (Zenaide Maia) O protagonismo, quem assumiu a coordenação foi o Congresso Nacional. A gente sabe que um presidente poderia editar uma Medida Provisória para aprovar o auxílio emergencial. Ele não editou e ainda queria de R$ 200, nós passamos para R$ 600. E vai cancelar em janeiro, mas tem que ter uma renda mínima. Como vamos viver com essas pessoas assim? (Repórter) Nesse período da pandemia, o Congresso Nacional apreciou vetos, liberou recursos e ainda aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021.

Ao vivo
00:0000:00