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Senado aprova critérios para distribuição de vacinas contra novo coronavírus

O Senado aprovou proposta (PL 4023/2020) que estabelece critérios para a distribuição de uma possível vacina contra a covid-19.  Os grupos mais vulneráveis ao coronavírus deverão ter prioridade na imunização. Reportagem de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

03/12/2020, 19h37 - ATUALIZADO EM 04/12/2020, 10h01
Duração de áudio: 02:11
Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). 

Na ordem do dia, a MP 994/2020, medida provisória que abre crédito extraordinário para, entre outros objetivos, viabilizar a produção da vacina de Oxford; o PL 4.023/2020, que estabelece diretrizes para a vacinação contra a covid-19. Os senadores também devem votar o PLS 468/2017, projeto de lei que permite que recursos do Fundo de Aviação Civil sejam usados em desapropriações para ampliação de aeroportos, e o PL 4.937/2020, que prevê a utilização de parte dos recursos provenientes das multas de trânsito em obras de acessibilidade.

Em pronunciamento via videoconferência, relator do PL 4.023/2020, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), conduz sessão. 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADO APROVA PROPOSTA QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE VACINA CONTRA A COVID-19 LOC: GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS AO CORONAVÍRUS DEVERÃO TER PRIORIDADE NA IMUNIZAÇÃO. REPÓRTER REGINA PINHEIRO TÉC: O projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe e fixa diretrizes para a distribuição de uma possível vacina contra o novo coronavírus. A proposta determina que sejam priorizados para a vacinação grupos mais vulneráveis à covid-19. A distribuição das doses de vacinas e a transferência de recursos federais para aquisição dessas vacinas para Estados, Distrito Federal e Municípios observarão critérios técnicos definidos em regulamento, que serão determinados com base em informações e dados demográficos, epidemiológicos e sanitários, ouvidos a Comissão Intergestores Tripartite e o Conselho Nacional de Saúde. Em seu relatório, o senador Nelsinho Trad do PSD de Mato Grosso do Sul, apresentou voto pela aprovação com emendas, ressaltando que um regulamento do governo vai definir os parâmetros que indicarão a priorização dos grupos mais vulneráveis (Trad) Assim, a proposição, de forma correta, mantém a prerrogativa dos órgãos técnicos do Poder Executivo de estabelecer esses critérios. De fato, essas são decisões essencialmente técnicas, que exigem embasamento científico, de competência das autoridades sanitárias e das instâncias decisórias do SUS, Ao Congresso Nacional, por sua vez, cabe debater e fiscalizar as medidas implementadas pelo Poder Executivo nesse campo, mas não lhe é atribuído definir em detalhes tais medidas, (Rep) Pelo texto, as informações sobre a distribuição de doses e as transferências de recursos serão disponibilizadas em endereço eletrônico oficial. O Sistema Único de Saúde será priorizado nas aquisições e na distribuição das vacinas até que as metas de cobertura vacinal nacional sejam alcançadas. O projeto vai à Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro (PL) 4023/2020

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