Senado aprova critérios para distribuição de vacinas contra novo coronavírus

Transcrição
LOC: SENADO APROVA PROPOSTA QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE VACINA CONTRA A COVID-19 LOC: GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS AO CORONAVÍRUS DEVERÃO TER PRIORIDADE NA IMUNIZAÇÃO. REPÓRTER REGINA PINHEIRO TÉC: O projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe e fixa diretrizes para a distribuição de uma possível vacina contra o novo coronavírus. A proposta determina que sejam priorizados para a vacinação grupos mais vulneráveis à covid-19. A distribuição das doses de vacinas e a transferência de recursos federais para aquisição dessas vacinas para Estados, Distrito Federal e Municípios observarão critérios técnicos definidos em regulamento, que serão determinados com base em informações e dados demográficos, epidemiológicos e sanitários, ouvidos a Comissão Intergestores Tripartite e o Conselho Nacional de Saúde. Em seu relatório, o senador Nelsinho Trad do PSD de Mato Grosso do Sul, apresentou voto pela aprovação com emendas, ressaltando que um regulamento do governo vai definir os parâmetros que indicarão a priorização dos grupos mais vulneráveis (Trad) Assim, a proposição, de forma correta, mantém a prerrogativa dos órgãos técnicos do Poder Executivo de estabelecer esses critérios. De fato, essas são decisões essencialmente técnicas, que exigem embasamento científico, de competência das autoridades sanitárias e das instâncias decisórias do SUS, Ao Congresso Nacional, por sua vez, cabe debater e fiscalizar as medidas implementadas pelo Poder Executivo nesse campo, mas não lhe é atribuído definir em detalhes tais medidas, (Rep) Pelo texto, as informações sobre a distribuição de doses e as transferências de recursos serão disponibilizadas em endereço eletrônico oficial. O Sistema Único de Saúde será priorizado nas aquisições e na distribuição das vacinas até que as metas de cobertura vacinal nacional sejam alcançadas. O projeto vai à Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro (PL) 4023/2020