Senado deve ter novo esforço concentrado para indicações de autoridades — Rádio Senado
Votações

Senado deve ter novo esforço concentrado para indicações de autoridades

O Plenário do Senado deve se reunir ainda este ano, de forma semipresencial, para a votação de indicações de autoridades. O novo esforço concentrado tem como meta votar indicados para ocupar cargos nas diretorias de agências reguladoras. Na próxima semana, os líderes devem se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para tentar definir a data. Reportagem de Regina Pinheiro.

26/11/2020, 16h15 - ATUALIZADO EM 26/11/2020, 16h15
Duração de áudio: 02:21
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia. 

Em sessão deliberativa semipresencial, senadores votam: MSF 55/2020, mensagem que trata de indicação para diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); MSF 59/2020, mensagem que trata de indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); e o PRS 44/2020, projeto de resolução que cria o Prêmio Chico Xavier do Senado, para ações sociais de caridade. 

Participam:
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN); 
senador Nelsinho Trad (PSD-MS);
senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE); senador Esperidião Amin (PP-SC).

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado / Arquivo

Transcrição
LOC: SENADO DEVE SE REUNIR AINDA ESTE ANO DE FORMA SEMIPRESENCIAL PARA VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO DE AUTORIDADES LOC: NOVO ESFORÇO CONCENTRADO TEM COMO META ANALISAR INDICADOS PARA OCUPAR CARGOS NAS DIRETORIAS DE AGÊNCIAS REGULADORAS. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO TÉC: Em razão da pandemia da covid-19, que suspendeu os trabalhos presenciais no Senado, houve um acúmulo na análise de várias indicações de autoridades. Para votar essas indicações de maneira secreta, os senadores precisam estar fisicamente presentes no prédio do Congresso Nacional. Desde setembro, o Senado já promoveu dois esforços concentrados com reuniões e sessões semipresenciais para votação de autoridades, como embaixadores. A senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, fez um apelo para que a autoridade indicada para a diretoria da Agência Nacional de Mineração, a ANM, seja sabatinada e votada. (Rose) O nosso Estado do Espírito Santo é o maior exportador e produtor de mármore e de granito, e nós estamos acéfalos: não há ninguém nessa agência. Existe a programação de que só haverá uma sabatina. Eu só queria saber se isso vai ser realizado este ano, haja vista que a disponibilidade da agenda do que está previsto para nós trabalharmos não está contemplando reuniões de Comissões. (Rep) O senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, colegiado que analisa as indicações para a ANM, esclareceu que ainda este ano deve acontecer mais um esforço concentrado para a escolha de diretores das agências. (M. Rogério) Nós temos algumas agências, Rose, que ainda estão com baixas na composição da sua diretoria colegiada. É o caso dessa Agência de Mineração; é o caso da ANTT, que tem duas vagas também abertas; da Anatel, que tem uma vaga aberta; da Anac, que tem uma vaga aberta; e da Antaq também. No último esforço que nós fizemos, ficaram alguns nomes pendentes – a ANP também tem vaga –, e o Presidente Davi, naquele momento, nos deu a informação de que que faríamos um novo esforço para a recomposição das agências. (Rep) Marcos Rogério afirmou que na próxima semana os líderes devem se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, para tentar definir a data do próximo esforço concentrado. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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