Senado poderá votar projeto que cria agravante para crimes cometidos por racismo
O Plenário do Senado poderá votar nesta semana um projeto que aumenta a pena para quem cometer crime por motivo de discriminação. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta previa o agravante apenas por racismo. Mas o relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ampliou a mudança no Código Penal para que o agravante valha nos casos de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Paulo Paim também apresentou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma lista com seis propostas antirracismo para serem votadas até o final do ano. Entre elas, estão a que tipifica o crime de racismo como injúria racial e a que proíbe a conduta de agente público fundada em preconceito de qualquer natureza. As informações são da repórter Hérica Christian.
Transcrição
LOC: PLENÁRIO PODERÁ VOTAR PROJETO QUE AUMENTA PENA PARA CRIMES COMETIDOS POR DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO RACISMO.
LOC: E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI OUVIR REPRESENTANTES DO CARREFOUR SOBRE ASSASSINATO DE CLIENTE POR SEGURANÇAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: Após o assassinato de João Alberto Freitas por seguranças do mercado Carrefour em Porto Alegre, os senadores poderão votar nesta semana o projeto que altera o Código Penal para aumentar a pena para os crimes cometidos por qualquer tipo de discriminação. De autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a proposta apresentada em 2015 previa o agravante apenas para os delitos envolvendo racismo. Mas segundo Paulo Paim, o relator, senador Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, decidiu estender a punição para outros tipos de discriminação.
(Paim) Ele dá um parecer favorável e faz apenas um ajuste na emenda e com isso ficou muito claro que todo crime que tiver também motivo de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional terá uma pena maior. Estamos aí torcendo para que o Senado já vote essa matéria que seria o primeiro caso de uma série de projetos que visam combater e os preconceitos.
REP: Paulo Paim também entregou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, uma lista com outros seis projetos antirracismo para serem votados até o final do ano. Entre eles estão o que tipifica a injúria racial como crime de racismo, o que proíbe agentes públicos de agirem com base em preconceito e o que assegura a política de cotas em universidades particulares.
A Comissão de Direitos Humanos convidou representantes do supermercado Carrefour para uma audiência virtual sobre o assassinato de João Alberto, mas ainda não recebeu uma resposta da empresa. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
