Aprovado no Senado, apoio a transporte pode evitar aumento de passagens
Os senadores aprovaram projeto que prevê transferência de recursos para estados, DF e municípios garantirem a manutenção de serviços de transporte coletivo. AO objetivo da medida é evitar aumento nos valores de tarifas de ônibus e metrôs durante a calamidade pública. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A UNIÃO VAI TRANSFERIR RECURSOS PARA OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS INVESTIREM NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
LOC: O DINHEIRO VAI PERMITIR A REVISÃO DE CONTRATOS COM EMPRESAR DO SETOR E IMPEDIR O AUMENTO NOS VALORES DAS TARIFAS DE ÔNIBUS E METRÔS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TEC: O governo federal vai repassar R$ 4 bilhões de reais para socorrer empresas do setor de transporte de passageiros prejudicadas pela pandemia do coronavírus. Os municípios com mais de 200 mil habitantes vão receber 70% desse valor, enquanto estados e Distrito Federal ficam com os 30% restantes. Para receber as verbas, os interessados precisam assinar um termo de adesão com algumas condições para a revisão dos contratos, a mais importante delas é a proibição de aumento nos preços das passagens durante o período de calamidade pública. O senador Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins, apresentou relatório favorável e afirmou que a dificuldade do setor é evidente.
(EDUARDO) não há dúvidas de que o transporte público coletivo de passageiros nas grandes cidades sofreu fortes impactos econômicos com a pandemia do COVID-19. De acordo com a Associação Nacional de Empresas de Transporte, a redução média na quantidade de passageiros transportados foi da ordem de 80%. Em todo o país, estima-se que mais de 32 milhões de passageiros deixaram de utilizar o transporte público, seja por questões sanitárias, seja pelo desempregado gerado com a crise econômica.
Rep: Já o senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, criticou a qualidade do serviço de transporte urbano brasileiro.
(JEAN) Nós em todas as capitais brasileiras praticamente a realidade é que os ônibus todos seriam clandestinos, os concessionários não existem, e a exigências também não existem. O sistema de transporte é caótico e ninguém conhece a estrutura tarifária desses serviços públicos.
Rep: E Álvaro Dias, do Podemos do Paraná, ponderou que, apesar dos problemas, é preciso socorrer as empresas.
(ÁLVARO) Quantas vezes nós nos debruçamos sobre denúncias de corrupção na área do transporte coletivo, mas esse é um momento ímpar, há que se socorrer essas empresas sob pena de falência e, evidentemente, de uma prestação de serviço que não atende à necessidade especialmente dos mais pobres, que usam esse transporte coletivo.
Rep: A proposta, que segue para sanção presidencial, também estabelece que os recursos devem ser usados para fazer modificações que atendam a critérios sanitários para proteger a saúde dos usuários. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
