Novo ministro do STF toma posse no dia 5 de novembro — Rádio Senado
Supremo

Novo ministro do STF toma posse no dia 5 de novembro

O desembargador Kassio Marques tomará posse no Supremo Tribunal Federal no dia 5 de novembro, em cerimônia virtual. Sabatinado pelo Senado, ele teve o nome aprovado por 57 votos favoráveis e 10 contrários. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que votou contra a indicação, afirmou que Kassio Marques não defendeu as bandeiras de combate à corrupção, prisão em segunda instância e fim do foro privilegiado. Já o senador Alvaro Dias (Podemos-PR)  defendeu o fim das indicações políticas para o STF.  As informações são da repórter Hérica Christian.

23/10/2020, 17h01 - ATUALIZADO EM 23/10/2020, 17h03
Duração de áudio: 02:40
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne em sistema semipresencial para sabatina de indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

As reuniões ocorrem de forma semipresenciais, sendo permitida a participação remota dos senadores através de um aplicativo de videoconferência, para debate com os indicados e leitura de relatórios. 

Em destaque, indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: SABATINADO E APROVADO PELO SENADO, NOVO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VAI TOMAR POSSE NO DIA CINCO DE NOVEMBRO. LOC: UM GRUPO DE SENADORES VOLTA A DEFENDER O FIM DE INDICAÇÕES POLÍTICAS PARA O STF. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: Apesar da indicação já aprovada pelo Senado e publicada no Diário Oficial da União, o desembargador Kassio Marques só tomará posse no Supremo Tribunal Federal no próximo dia 5. Em função da pandemia, a cerimônia será virtual. Na posse do presidente da corte, ministro Luiz Fux, em setembro, além dele, outras cinco pessoas presentes ao evento foram contaminadas pelo novo coronavírus, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Por 57 votos favoráveis e 10 contrários, Kassio Marques teve o nome aprovado pelo Plenário do Senado após quase 10 horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. Em resposta aos senadores, Kassio Marques disse que é um defensor do direito à vida e da democracia e afirmou que o Judiciário pode fazer ajustes necessários nas operações de combate à corrupção e que o princípio da presunção de inocência está acima de qualquer crise. Contrário à indicação de Kassio Marques, o senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, apontou que o novo ministro do Supremo não foi enfático em relação a alguns temas, como a defesa da Lava Jato, da prisão em segunda instância e do fim do foro privilegiado. (Girão) As respostas do Dr Kassio foram muito evasivas sobre esses assuntos, especialmente em relação à prisão em segunda instância e o apoio à Operação Lava Jato. É uma decisão que vale por 27 anos e esse tipo de indicação não pode ser negociada. Vimos aí as digitais claras do chamado Centrão, que é conhecido do povo brasileiro pela troca de favores, barganhas, toma-lá-dá-cá. REP: Já o senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, defendeu o fim das indicações políticas para o Supremo. (A.Dias) Que esta seja uma das últimas indicações de natureza política e que os projetos que tramitam no Congresso Nacional sejam apreciados, substituindo o critério da política pelo critério do merecimento. Desta forma, nós estaríamos trabalhando para eliminar a suspeição que perdura nos julgamentos do Supremo em razão de indicações de natureza política. REP: Kassio Marques vai substituir Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13. Natural do Piauí, o desembargador de 48 anos está no Tribunal Regional da 1ª Região desde 2011 após indicação da então presidente Dilma Rousseff. Ele também já foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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