CCJ sabatina indicado para STF no dia 21 de outubro — Rádio Senado
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CCJ sabatina indicado para STF no dia 21 de outubro

A Comissão de Constituição e Justiça sabatina Kassio Nunes Marques no próximo dia 21. Indicado para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal, o desembargador precisará ter o nome aprovado por pelo menos 41 senadores. A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), explicou que a indicação passará por duas votações secretas, uma na CCJ e outra no Plenário, onde Kassio Marques precisará obter 41 votos para ter o nome aprovado. A reportagem é de Bruno Lourenço.

08/10/2020, 12h19 - ATUALIZADO EM 08/10/2020, 19h52
Duração de áudio: 01:48
Divulgação/OAB

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SABATINA KASSIO NUNES MARQUES NO PRÓXIMO DIA 21. LOC: INDICADO PARA SUBSTITUIR CELSO DE MELLO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O DESEMBARGADOR PRECISARÁ TER O NOME APROVADO POR PELO MENOS 41 SENADORES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) Assim que a indicação para o Supremo Tribunal Federal chega ao Senado, é encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça. A presidente do colegiado, Simone Tebet, senadora do MDB de Mato Grosso do Sul, explicou como é o rito inicial de análise. (Simone Tebet) Eu como presidente da CCJ tenho o poder de indicar relator ou a relatora pra poder fazer um relatório que vai analisar os aspectos jurídicos, pra ver se essa pessoa preenche os requisitos da lei. Esse relatório é lido numa sessão marcada e nós marcamos na sessão seguinte, que pode ser 48 horas, 24 horas, uma semana, por estarmos numa sessão virtual, os tempos estão encurtados. Ele é sabatinado por todos os senadores, não só os membros como os não membros. (Repórter) Tebet lembra que após a sabatina os senadores da comissão votam. Aprovado ou rejeitado, o nome de Kassio será encaminhado para o Plenário, onde precisará da maioria absoluta dos 81 senadores, ou seja, de 41 votos. (Simone Tebet) Os senadores vão votar na comissão, só os membros da comissão. É uma votação secreta. Essa votação é apurada imediatamente, E depois encaminhamos o processo pro plenário. No plenário pode ter discussão, debates. Faz-se votação secreta e aí se apura o resultado. (Repórter) O desembargador Kassio Nunes Marques foi indicado pelo presidente da República para ocupar vaga a ser deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposenta no dia 13. O Senado só rejeitou até hoje cinco indicações do Poder Executivo ao Supremo. Todas ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.

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