Impasse pode adiar instalação da Comissão do Orçamento
Apesar da convocação para esta terça-feira (6), a instalação da Comissão Mista de Orçamento poderá ser adiada por falta de acordo quanto às indicações para os cargos de presidente e vice-presidentes do colegiado. Ao defender um acordo, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) alertou para o pouco tempo de trabalho para aprovação do Orçamento de 2021. Outro impasse no Congresso se refere à derrubada de vetos. O vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), não acredita num entendimento para a sessão do Congresso Nacional nesta semana. Ele citou a mobilização da própria base pela derrubada do veto da desoneração da folha de pagamento, o que contraria a equipe econômica. Izalci confirmou sessão do Senado nesta terça-feira para votação da medida provisória que trata de incentivos fiscais para empresas automotivas instaladas no Nordeste, Norte e Centro Oeste. A repórter Hérica Christian traz as informações sobre a agenda da semana.
Transcrição
LOC: ALIADOS ESPERAM UM ACORDO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO NESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: AINDA NÃO FOI CONVOCADA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA APRECIAÇÃO DE VETOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: Está prevista para esta terça-feira a instalação da Comissão Mista de Orçamento, responsável por votar as propostas contábeis do governo. Nesta mesma sessão, deverão ser eleitos o presidente e os vice-presidentes da chamada CMO. Por um acordo anterior de líderes, o deputado Elmar Nascimento, do Democratas da Bahia, foi o indicado para o comando da Comissão. Mas esse entendimento foi questionado. O senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, que fará parte do colegiado, espera um acordo até esta terça-feira. Ele ponderou que deputados e senadores terão pouco tempo para votarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Geral da União de 2021, que poderão contemplar o novo programa social do governo.
(Marcos) Espero que nas próximas horas tenhamos aí um entendimento, um acordo, para que amanhã possa ser instalada a Comissão, escolhido o seu presidente e com relator que já está apontado iniciar os trabalhos da Comissão. O prazo é curto e o papel que ela cumpre é fundamental.
REP: Outro impasse se refere à derrubada de vetos. A equipe econômica se mobiliza para manter os que ampliariam o pagamento do auxílio-emergencial e que prorrogariam a desoneração da folha de pagamento até o ano que vem. Mas os próprios aliados defendem os benefícios, apesar dos custos. O vice-líder do governo, senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, não acredita em sessão do Congresso Nacional nesta semana devido à falta de acordo.
(Izalci) Provavelmente, na quarta-feira, pode acontecer a reunião do Congresso. Não houve nenhuma convocação até agora de liderança do governo para tratar da questão dos vetos. E também não houve convocação ainda do Congresso para quarta-feira. Mas se ocorrer, ela deve acontecer na quarta. Não há ainda qualquer convocação.
REP: Já o Plenário do Senado tem sessão convocada para esta terça-feira quando será votada a medida provisória que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentarem projetos de novos produtos a serem beneficiados com o crédito presumido do IPI. As votações de quarta e quinta ainda serão definidas. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
