Tem início propaganda eleitoral deste ano — Rádio Senado
Eleições 2020

Tem início propaganda eleitoral deste ano

Começou no dia 27 de setembro a propaganda eleitoral para as eleições municipais deste ano. Os candidatos já podem fazer campanha por meio de comícios, sites e redes sociais. Continuam a valer proibições como a distribuição de camisetas e outros brindes. Reportagem de Regina Pinheiro.

28/09/2020, 18h34 - ATUALIZADO EM 28/09/2020, 18h34
Duração de áudio: 02:57
Panfletos de campanha eleitoral jogados no chão.
Edilson Rodrigues / Agência Senado

Transcrição
LOC: COMEÇOU NO DIA 27 DE SETEMBRO A PROPAGANDA ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO LOC: CANDIDATOS JÁ PODEM FAZER CAMPANHA POR MEIO DE COMÍCIOS; SITES E REDES SOCIAIS. PROIBIÇÕES COMO A DISTRIBUIÇÃO DE CAMISETAS E OUTROS BRINDES CONTINUAM A VALER. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO TÉC: Teve início o período de propaganda eleitoral para as eleições municipais deste ano. Houve adiamento por causa da nova data das eleições para 15 de novembro, em razão da pandemia. Porém, as regras continuam as mesmas previstas no Código Eleitoral e na Resolução 23.610 de 2019 do TSE, como a que não permite propaganda que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública. Comícios são permitidos, de 8h da manhã até 0h, desde que comunicados com antecedência para garantir a segurança, sendo vedado os showmícios. Alto-falantes podem ser utilizados das 8h às 22h, até a véspera da eleição, mas são proibidos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, hospitais, quartéis, escolas, igrejas ou bibliotecas. É proibida qualquer propaganda eleitoral em edifícios públicos ou em locais abertos ao público, como cinemas, lojas, clubes, templos, ginásios e estádios. Não é permitida a divulgação dos candidatos em outdoors ou em muros. Ainda é proibida a distribuição de camisetas; brindes associados à campanha ou qualquer outro benefício ao eleitor sob pena de o candidato responder por compra de votos. Rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro. Como recomendação para se manter a segurança sanitária durante a campanha, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso recomendou a utilização de máscara; diminuição da distribuição de folhetos e a realização de reuniões em lugares abertos. Outra preocupação do ministro foi com as Fake News. (Barroso) Há um outro vírus que ronda as eleições, capaz de comprometer não a saúde pública, mas a própria democracia. Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação. Vamos fazer uma campanha com debate público de qualidade, franco e robusto. Mas com respeito e consideração pelas pessoas e por suas ideias, mesmo que diferentes das nossas. (Rep) A Justiça Eleitoral mantém um portal para a checagem de notícias: justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato/ Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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