Recursos do Fust podem ir para programas sociais
O Plenário do Senado deve votar na próxima semana proposta (PL 2388/2020), da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que dispõe sobre a transferência de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para as famílias participantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) durante a emergência de saúde pública internacional provocada pelo surto do coronavírus. As informações com a repórter Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: SENADO ANALISA NA PRÓXIMA SEMANA PROJETO QUE PERMITE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUST PARA FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
LOC: O DINHEIRO REPASSADO DEVERÁ SER USADO EXCLUSIVAMENTE PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO USO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TEC: O objetivo é garantir que a população tenha acesso a serviços como telefonia fixa, móvel e internet para enfrentar os efeitos do isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus. Ficou definido o valor de R$ 100 reais por família e o dinheiro será transferido diretamente ao beneficiário, para proteger a liberdade de escolha do usuário em relação às operadoras e planos disponíveis, de acordo com os próprios critérios de necessidade, qualidade e preço. A votação estava marcada para a última quarta-feira, mas um acordo com o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, determinou que haja mais tempo para analisar a proposta.
(FERNANDO) Projeto tem ainda muitas pendências para serem resolvidas. Então, eu queria fazer um apelo no sentido de que a gente possa retirá-lo de pauta para apreciá-lo na próxima semana, para que a gente possa trabalhar um pouco mais porque, na redação oferecida para o relatório ainda temos muitas, muitas diferenças a serem superadas.
Rep: A autora, senadora Daniella Ribeiro, do PP da Paraíba, concordou com o adiamento e explicou que a medida prevê a inclusão da população de baixa renda, principalmente estudantes de escolas públicas.
(DANIELLA) Nós aqui tentamos ajudar o máximo possível, no sentido de podermos levar à frente aquilo que o povo brasileiro deseja. No tempo da pandemia que nós estamos vivenciando, nós aqui podemos tratar, trabalhar, fazer tudo isso, e o que nós queremos é fazer com que as crianças possam ter acesso à internet, para poder ter acesso também a sua inclusão na área de educação. E isso será fundamental.
Rep: Ainda não há data definida para votação, mas a expectativa é de que o plenário volte a analisar o tema nos próximos dias. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
