Senado analisa MP que oferece R$ 40 bilhões para empresas pagarem salários — Rádio Senado
Pandemia

Senado analisa MP que oferece R$ 40 bilhões para empresas pagarem salários

Chegou ao Senado a medida provisória (MP 944/20) que abre crédito de até R$ 40 bilhões para que pequenas e médias empresas possam honrar salários ou dívidas trabalhistas com seus funcionários. Pelo texto, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos é baseado no repasse de R$ 34 bilhões da União para o BNDES, que será o agente financeiro do governo. Outros R$ 6 bilhões, 15% do total, devem ser oferecidos pelos bancos privados. Mais detalhes com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.

06/07/2020, 16h10 - ATUALIZADO EM 06/07/2020, 16h18
Duração de áudio: 02:37
Roberto Parizotti/FotosPublicas

Transcrição
LOC: SENADO ANALISA MP QUE OFERECE 40 BILHÕES DE REAIS PARA EMPRESAS PAGAREM SALÁRIOS LOC: O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS PREVÊ UM REPASSE DE 34 BILHÕES DE REAIS DA UNIÃO PARA O BNDES. OUTROS 6 BILHÕES DE REAIS DEVEM SER OFERECIDOS PELOS BANCOS PRIVADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER: TÉC: Chegou ao Senado uma medida provisória que abre crédito de até 40 bilhões de reais para que pequenas e médias empresas possam honrar salários ou dívidas trabalhistas com seus funcionários. Pelo texto do relator, deputado Zé Vitor, do PL mineiro, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos é baseado no repasse de 34 bilhões de reais da União para o BNDES, que será o agente financeiro do governo. Outros 6 bilhões de reais, 15% do total, devem ser oferecidos pelos bancos privados. Empresários, sociedades empresariais ou cooperativas, exceto as de crédito, organizações da sociedade civil e empregadores rurais poderão acessar as linhas de crédito até o dia 31 de outubro. O empréstimo só será concedido a quem obteve receita bruta entre 360 mil e 50 milhões de reais em 2019. A taxa de juros das operações será de 3,75% ao ano, com prazo de 36 meses para quitação. O vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, se mostra preocupado com a eficácia da medida. (Plínio Valério) Apenas 107 mil empresas recorreram a endividamento para pagar os funcionários e evitar demissões. É o que a gente fala, não é só jogar dinheiro e não chega na ponta. A gente tem que arrumar um mecanismo de chegar diretamente na ponta, porque quando passa por esses bancos, que eu chamo de atravessadores, as coisas começam a piorar, mas o governo está fazendo a sua parte e nós aqui no Parlamento também fazendo a nossa, que é aprovar. (REP) O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, que apresentou várias emendas ao texto, alerta para a situação dos micros e pequenos empresários. (Paulo Paim) Uma pesquisa do Sebrae revelou que micros e pequenas empresas estão com dificuldade para conseguir crédito e resistir aos efeitos econômicos da pandemia. Podemos dizer hoje que 600 mil pequenas e médias empresas, 3% do total fecharam as portas de vez durante a crise. (REP) Foi incluído pelo relator um artigo permitindo que o Fundo Geral do Turismo libere dinheiro para agentes financeiros credenciados concederem empréstimos com pagamento de taxa efetiva de juros de 1% ao ano. Os recursos só poderão ser usados na manutenção ou eventual geração de empregos no setor, um dos mais afetados pela pandemia. Da Rádio Senado, Pedro Pincer. MP 944/2020

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