Presidente sanciona leis que liberam recursos para combate à epidemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante auxílio emergencial de R$ 3 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios investirem no apoio ao setor cultural durante a pandemia (PL 1075 de 2020) e também a liberação de auxílio financeiro para o combate aos efeitos da Covid-19 em instituições de acolhimento de idosos (PL 1888 de 2020). As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DA REPÚBLICA SANCIONA LEI QUE LIBERA EXTENSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA SETOR CULTURAL DURANTE A PANDEMIA.
LOC: INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS TAMBÉM VÃO RECEBER RECURSOS PARA COMBATER OS EFEITOS DA COVID-19. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: O setor cultural é um dos mais prejudicados pela crise do coronavírus no país, e por isso, o Congresso Nacional aprovou a extensão para a categoria dos artistas do auxílio emergencial criado para socorrer trabalhadores prejudicados com redução salarial ou demissão durante a pandemia. A lei prevê o repasse de R$ 3 bilhões de reais para estados, DF e municípios usarem em ações de apoio à classe artística. Pode ser considerado trabalhador da cultura a pessoa que participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos, como artistas, produtores, técnicos, curadores e professores de escolas de arte. E para receber o benefício mensal é preciso comprovar atuação social ou profissional na área nos dois últimos anos e não ter emprego formal ativo. O relator do projeto no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, defendeu a importância do pagamento.
(JAQUES”) O impacto da pandemia sobre o setor cultural é severo, com perda substantiva de renda em razão da paralisação das atividades, diante do protocolo sanitário. Portanto, as ações previstas neste projeto de lei têm caráter emergencial e requerem implementação imediata, sob pena de aprofundamento dos efeitos econômicos e sociais da crise sanitária sobre o setor de cultura, responsável por parcela do PIB e dos empregos no Brasil.
Rep: Também foi sancionada com vetos a lei que libera auxílio de R$ 160 milhões de reais para asilos. Um dos pontos cortados pelo Executivo foi o prazo de 30 dias para que a União repasse o dinheiro, que deverá ser usado preferencialmente para o controle da infecção dentro das instalações, com a adequação de espaços, compra de medicamentos e de itens de higiene para residentes e funcionários. O senador José Maranhão, do MDB da Paraíba, que foi relator do texto, afirmou que a população mais velha precisa de atenção especial.
(JOSÉ) A pandemia de Covid-19 afeta exatamente mais, e mais gravemente, a população idosa do que a de outras faixas etárias. As instituições de atendimento a idosos podem tornar-se foco de contaminação pela doença, se não tiverem condições de adotar medidas de prevenção, com resultados dramáticos em termos de perdas de vidas.
Rep: Os dois projetos foram aprovados pelo Senado no dia 4 de junho e sancionados no fim do prazo para a manifestação do presidente da República, que terminou na última segunda-feira. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
