Ajuda de R$ 3 bi para trabalhadores e empresas do setor cultural segue para sanção

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LOC: SENADO APROVA AJUDA EMERGENCIAL DE TRÊS BILHÕES DE REAIS PARA O SETOR CULTURAL. LOC: O PROJETO PREVÊ UM AUXÍLIO DE SEISCENTOS REAIS PARA ESSES TRABALHADORES E UM SUBSÍDIO DE ATÉ DEZ MIL REAIS PARA PEQUENAS EMPRESAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: O projeto prevê uma transferência de R$ 3 bilhões da União para os fundos culturais dos estados, municípios e do Distrito Federal, segundo os critérios de repasses dos Fundos de Participação e do tamanho da população. Uma parte desse dinheiro será usada no pagamento de um auxílio de R$ 600 por três meses para os trabalhadores da cultura. São eles os artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte, contadores de estória e capoeiristas. Todos terão que comprovar o exercício dessas atividades nos dois últimos anos e não podem ter um emprego formal ou receber outros benefícios. Os recursos também vão bancar a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas pelo novo coronavírus. Se enquadram nesta categoria pontos e pontões de cultura, teatros independentes, escolas de música ou dança, circos, bibliotecas comunitárias, livrarias, sebos, festas populares, feiras de arte e artesanato, entre outras iniciativas. Nesse caso, o subsídio mensal deverá variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil, que será pago em forma de prestação de serviço à comunidade após o fim da pandemia, além da devida prestação de contas. A verba de R$ 3 bilhões também deverá patrocinar produções artísticas para exibição na internet ou em plataformas digitais. O relator, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, afirmou que o setor cultural foi um dos mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus. (Jaques) Adotar medidas que ofereçam o apoio necessário para que o segmento cultural possa superar as árduas condições trazidas pela pandemia é um dever do Estado para preservar a cultura em todas as suas facetas e expressões, que constituem indubitavelmente um dos maiores patrimônios da nação brasileira. REP: O projeto também prevê a liberação de uma linha de crédito para o setor cultural e condições especiais para renegociação de dívidas, que poderão ser pagas em 36 meses com juros da Taxa Selic, hoje em 3% ao ano, e carência de 6 meses após o fim da pandemia com a contrapartida da não demissão de trabalhadores. A proposta também prorroga automaticamente por um ano os prazos para aplicação dos recursos de projetos culturais bancados com dinheiro público. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, comentou que este projeto, se sancionado, se transformará na Lei Aldir Blanc, compositor, que faleceu no dia 4 de maio. (Randolfe) Estamos há 30 dias sem Aldir Blanc. Coincidiu que no dia de hoje o Senado Federal, em também uma grande homenagem a um dos mestres da música popular brasileira, autor dentre outras composições de O Bêbado e a Equilibrista, música da nossa abertura democrática, aprova lei de emergência cultural. Uma legislação necessária para o setor que mais vai precisar de apoio durante a pandemia e que será o último a retornar às suas atividades depois da pandemia. REP: O projeto, que segue para a sanção presidencial, cita como fonte os recursos do Fundo Nacional da Cultura. Da Rádio Senado, Hérica Christian.