Plenário aprova auxílio financeiro a instituições de acolhimento a idosos — Rádio Senado
Covid-19

Plenário aprova auxílio financeiro a instituições de acolhimento a idosos

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a proposta da Câmara que destina auxílio financeiro emergencial de R$ 160 milhões a instituições de acolhimento a idosos (PL 1888/2020). O dinheiro será utilizado para o enfrentamento ao novo coronavírus. Durante a discussão do texto, o relator, senador José Maranhão (MDB-PB), alertou que a população idosa é uma das mais gravemente afetadas pela pandemia. Acompanhe a reportagem de Regina Pinheiro.

04/06/2020, 21h46 - ATUALIZADO EM 06/06/2024, 09h48
Duração de áudio: 02:17

Transcrição
LOC: SENADO APROVA PROPOSTA DA CÂMARA QUE DESTINA AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL A INSTITUIÇÕES PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS LOC: O DINHEIRO SERÁ UTILIZADO PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS. REGINA PINHEIRO TÉC: Instituições de Longa Permanência para idosos, como asilos e casas de repouso, que não possuam fins lucrativos, serão beneficiadas com auxílio financeiro para combater a covid-19. Projeto da Câmara, de autoria da Deputada Leandre do PV do Paraná destina o total de até 160 milhões de reais para ser distribuído entre instituições inscritas nos Conselhos Municipais ou Estaduais da Pessoa Idosa; nos Conselhos Municipais, Estaduais ou Nacional de Assistência Social ou no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O dinheiro terá como origem o Fundo Nacional do Idoso e será pago pela União. Os recursos deverão ser transferidos para as entidades em até 30 dias, contados da data da publicação da nova lei. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ficará responsável por informar aos Conselhos da Pessoa Idosa e aos Conselhos de Assistência Social a lista das instituições contempladas. O relator no Senado, José Maranhão do MDB da Paraíba, apresentou voto favorável, alertando que a população idosa é uma das mais gravemente afetadas pela pandemia (J. Maranhão) A proposta é meritória, pois a pandemia de covid-19 afeta exatamente mais, e mais gravemente, a população idosa do que a de outras faixas etárias. As instituições de atendimento a idosos podem tornar-se foco de contaminação pela doença, se não tiverem condições de adotar medidas de prevenção, com resultados dramáticos em termos de perdas de vidas, como já foi observado em outros países. (Rep) O auxílio emergencial servirá para ações de prevenção ao contágio do novo coronavírus; aquisição de materiais e equipamentos para segurança e higiene dos funcionários e idosos residentes; compra de medicamentos e adequação de espaços para o isolamento de pacientes com casos suspeitos ou sintomas leves. As instituições deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos Conselhos da Pessoa Idosa e de Assistência Social. O projeto vai à sanção. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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