Eleições municipais deste ano podem vir a ser adiadas por dois meses — Rádio Senado
Coronavírus

Eleições municipais deste ano podem vir a ser adiadas por dois meses

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/2020) dispõe sobre o adiamento do calendário eleitoral deste ano em dois meses, para evitar aglomeração de pessoas nas convenções partidárias, já a partir de 20 de julho. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, admite a possibilidade de adiamento, desde que seja pelo mínimo tempo necessário. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), defende um diálogo entre as instituições antes de qualquer decisão. A reportagem é de Roberto Fragoso. Ouça o áudio com mais informações.

03/06/2020, 11h03 - ATUALIZADO EM 13/10/2020, 18h58
Duração de áudio: 02:09
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Transcrição
LOC: DEVIDO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 PODEM SER ADIADAS. LOC: UMA PROPOSTA EM ANÁLISE NO SENADO ALTERA A CONSTITUIÇÃO PARA ATRASAR TODO O CALENDÁRIO ELEITORAL EM DOIS MESES. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO. (Repórter) A PEC muda as disposições transitórias da Constituição para empurrar todo o calendário eleitoral de 2020 dois meses para a frente, a começar pelas convenções partidárias, que têm começo marcado para 20 de julho. São nas convenções que as legendas definem quais candidatos vão para a disputa, e a discussão é se com a pandemia do coronavírus, haverá condições para que isso seja feito sem aglomerar pessoas. E, no pior dos cenários, caso até outubro a crise sanitária não esteja contida, a votação não poderia ser feita sem expor os eleitores, alerta a senadora Soraya Thronicke, do PSL de Mato Grosso do Sul. (Soraya Thronicke) A ideia é que os cidadãos possam ir às urnas com serenidade, cautela. Não podemos expor as pessoas e precisamos garantir que elas estejam devidamente envolvidas no processo de escolha dos seus representantes, o que neste momento é realmente muito difícil. O próprio ministro Barroso admite que caso seja necessário adiar as eleições por causa da pandemia, que seja pelo mínimo inevitável. (Repórter) Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, admitiu que a corte já trabalha com a possibilidade das eleições serem feitas em 15 de novembro e 4 de dezembro, mas isso ainda depende da análise de especialistas em saúde e também do diálogo com o Congresso Nacional. Uma das maiores preocupações é que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores não sejam estendidos devido ao atraso, e que os novos eleitos tomem posse em primeiro de janeiro. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, defende um diálogo interinstitucional antes de qualquer decisão sobre adiamento. (Davi Alcolumbre) Qualquer alteração, qualquer mudança nesse processo todo tem que ser feita com a participação do Parlamento brasileiro. Esse será um ambiente muito produtivo, de muito debate, de muita construção, que será feito a várias mãos, esse caminho de saída para que a democracia saia fortalecida desse processo mas ao mesmo tempo tendo os cuidados necessários para que a gente possa preservar a vida das pessoas, dos cidadãos brasileiros. (Repórter) A eleição está marcada para os dias 4 e 25 de outubro. A PEC em análise, encabeçada por José Maranhão, do MDB da Paraíba, estabelece como novas datas os dias 6 e 27 de dezembro, primeiro e último domingos do mês. O restante do calendário também será adiado, e oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. PEC 22/2020

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