Senado vai decidir se torna uso de máscara obrigatório em todo o país
Senado vai decidir se torna uso de máscara obrigatório em todo o país. Projeto de lei nesse sentido (PL 1562/2020) já foi aprovado na Câmara dos Deputados. O texto diz que quem for pego circulando sem a máscara, mesmo que seja artesanal, será multado. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico e já foi secretário estadual de Saúde, defende o uso da máscara para barrar a transmissão da doença. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
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Transcrição
LOC: SENADO VAI DECIDIR SE TORNA USO DE MÁSCARA OBRIGATÓRIO EM TODO O PAÍS.
LOC: PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO JÁ FOI APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O projeto de lei exige o uso de máscara em todo o País enquanto durar a situação de emergência em saúde relacionada ao novo coronavírus. Quem for pego circulando sem a máscara, mesmo que seja artesanal, será multado. O valor e a forma de cobrança deverão ser definidos por estados e municípios. Mas pessoas carentes não poderão ser cobradas caso o poder público deixe de fornecer, gratuitamente, esse equipamento de proteção. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, que é médico e já foi secretário estadual de Saúde, é um dos defensores do uso da máscara.
(Otto Alencar) “O coronavírus é transmitido pelo contato pessoal, pela fala. A pessoa fala, às vezes é uma pessoa que fala perdendo gotas, o chamado perdigoto, e essas gotas espalhadas ficam no ar e, a partir daí, transmite a doença. O uso da máscara é fundamental para a não transmissão da doença. Todos devem usar máscara. Usar máscara é evitar ter a doença.
(Repórter): O texto votado na Câmara diz ainda que as empresas ou órgãos públicos também serão multadas caso não forneçam máscaras para os funcionários que lidam com o atendimento ao público. Pessoas com transtorno do espectro autista ou deficiência que impeça o uso adequado da máscara facial ficam dispensadas da obrigatoriedade. A proposta também dá preferência nos leitos e nos atendimentos em hospitais a profissionais de saúde contaminados pela covid-19 e determina que os recursos arrecadados com as multas deverão ser utilizados no enfrentamento à pandemia.
PL 1562/2020