Projeto destina recursos do Fust para educação a distância durante pandemia

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LOC: PROPOSTA DO SENADOR CONFÚCIO MOURA PERMITE APLICAÇÃO DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, FUST, PARA O ENSINO A DISTÂNCIA. LOC: OS RECURSOS SERÃO DESTINADOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PROVOCADA PELA COVID-19. REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO. TÉC: Apresentado pelo Senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, o PL 2599/2020 disponibiliza parte do dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o Fust, para o aprimoramento do ensino a distância na educação básica pública. Confúcio Moura explica que, com a pandemia do novo coronavírus, vária medidas foram adotadas para tentar barrar o avanço da doença, entre elas, o distanciamento social, com a suspensão das aulas presenciais. Com as adaptações autorizadas por lei, várias escolas passaram a ministrar as aulas a distância como forma de evitar o atraso no ano letivo. No entanto, o senador alerta que essa alternativa encontra barreiras, principalmente na rede pública de ensino. O alto custo dos serviços de internet dificulta o acesso de muitos estudantes aos conteúdos oferecidos online (Confúcio) Nós estamos vendo a situação das escolas, os meninos em casa e os professores estão se virando nos “30” para produzir aulas, improvisando aulas, criando jeitos remotos...Mas a gente precisa da internet, a internet universalizada no país todo de qualidade. Isso é desenvolvimento, isso é tudo. Isso é economia, isso é educação, isso é saúde. (Rep) Confúcio Moura também chama atenção para outro problema: o preço elevado de computadores e smartphones. Por isso, a proposta prevê que os recursos do Fust poderão ser destinados ao financiamento para aquisição de equipamentos e serviços de telecomunicações para o aluno da rede pública. O senador apresenta dados da Anatel sobre a arrecadação do Fust indicando que, anualmente, as prestadoras de serviços de telecomunicações recolhem aproximadamente 1 bilhão de reais para o fundo. No entanto, Confúcio Moura explica que, desde a criação do Fust, nenhum valor tem sido efetivamente investido na educação. Conforme a proposição, caberá aos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações avaliar e aprovar conjuntamente os projetos que receberão recursos do Fust. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro (PL) 2599/2020