Senadores sugerem formas de fiscalizar gastos do governo na epidemia
Senadores defendem fiscalização do dinheiro liberado para enfrentamento do novo coronavírus para evitar fraudes e desvios. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) sugere a implantação de planos de gerenciamento da aplicação do dinheiro. E o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) defendeu também o acompanhamento das ações de combate do novo coronavírus. Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) exige prestação de contas de estados e municípios e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou projeto para dobrar a pena de crimes contra a Administração Pública durante a pandemia (PL 1.797/2020). Reportagem, Iara Farias Borges.
Transcrição
LOC: O GOVERNO FEDERAL E O CONGRESSO VÊM LIBERANDO RECURSOS A ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.
LOC: PARA EVITAR FRAUDES E DESVIOS, SENADORES DEFENDEM A FISCALIZAÇÃO RIGO
ROSA DO USO DESSE DINHEIRO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
TÉC: Só o pacote de socorro financeiro aprovado pelo Congresso remete a estados e municípios 125 bilhões de reais para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Também têm sido aprovadas outras medidas de auxílio, como emendas parlamentares destinadas à saúde. Para o senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, estados e municípios devem criar planos de gerenciamento da aplicação desse dinheiro.
(Marcos Rogério): “Principalmente porque em algumas unidades da federação há suspeitas de ocorrências de desvios, fraudes. É imperativo que estados e municípios tenham um planejamento objetivo de aplicação dos recursos. Além, de não podemos cogitar e muito menos admitir desvio financeiro, fraudes, precisamos assegurar que estados e municípios tenham um plano de gerenciamento dos recursos, que não permita a desassistência da população”.
(Rep): O senador Carlos Fávaro, do PSD de Mato Grosso, defendeu também a fiscalização das ações de combate ao novo coronavírus.
(Carlos Fávaro): “O Senado Federal tem cumprido um grande papel neste momento de pandemia de aprovar projetos que flexibilizam as contratações, aportar recursos para o Ministério da Saúde e outros ministérios para atender as necessidades. Nós temos que ter a responsabilidade, além de flexibilizar, arrumar os recursos, mas fiscalizar e acompanhar as contratações”.
(Rep): O senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, sugeriu, além de fiscalização, a prestação de contas do uso dos recursos da covid-19.
(Alessandro Vieira): “Para que se possa garantir que o recurso dos brasileiros seja extremamente bem empregado e fiscalizado. Quem num momento desse de crise, opta pelo desvio ou pelo abuso ou pelo mau emprego, precisa ser duramente punido”.
(Rep): Ao apresentar o projeto que dobra a pena para crimes de desvio de dinheiro público durante a pandemia, o senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, pediu que os cidadãos fiscalizem a aplicação do dinheiro.
(Girão): “É muito dinheiro que está indo, graças à sensibilidade, tanto do governo federal como dos parlamentares; têm que ser muito bem aplicados. Isso não pode ser desviado para outra coisa. É um crime humanitário, desumano”.
(Rep): No Congresso, uma comissão acompanha as medidas adotadas em relação ao novo coronavírus e à covid-19. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.