Presidente do Senado negocia mudanças no projeto de ajuda a estados e municípios
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou mudanças ao projeto da Câmara dos Deputados que trata da ajuda financeira a estados e municípios. A proposta obriga a União a compensar as perdas com o ICMS e ISS em decorrência do coronavírus. Segundo Davi, o Senado deverá estipular contrapartidas para os repasses, a exemplo do congelamento do salário do funcionalismo público por dois anos. Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defende a limitação de valores a serem repassados e uma redução no prazo da ajuda. As informações são da repórter Hérica Christian.
Transcrição
LOC: SENADO DEVERÁ VOTAR NOS PRÓXIMOS DIAS PROJETO DE AJUDA FINANCEIRA A ESTADOS E MUNICÍPIOS.
LOC: MAS A PROPOSTA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DEVERÁ SER ALTERADA PARA A DEFINIÇÃO DE CONTRAPARTIDAS PARA GOVERNADORES E PREFEITOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, confirmou que serão feitas mudanças ao projeto de ajuda financeira a estados e municípios aprovado pela Câmara. A versão dos deputados prevê que o governo federal vai compensar as perdas de arrecadação com o ICMS e o ISS devido ao coronavírus. Nas contas da Câmara, essa despesa da União será de quase R$ 90 bilhões. Mas a equipe econômica estima um gasto de quase R$ 200 bilhões. Davi Alcolumbre defendeu a ajuda condicionada a contrapartidas, a exemplo do congelamento de salários do funcionalismo por dois anos, para governadores e prefeitos não aumentarem os gastos públicos.
(Davi) Mas dá para o Senado construir um entendimento com a Câmara e com o governo. Tenho certeza que a gente vai fazer esse ajuda aos estados e aos municípios, o que é fundamental nesse momento de crise. Porque eles estão sofrendo mesmo, perdendo a arrecadação. Mas a gente precisa estabelecer algumas contrapartidas. E isso está sendo construído. O setor privado está dando sua parcela de contribuição para enfrentar essa pandemia, mas o setor público tem que dar sua parcela.
REP: Entre as mudanças a serem feitas pelo Senado estão a redução do prazo da ajuda financeira de 6 para 3 ou 4 meses e os critérios e percentuais dos repasses, como declarou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco.
(Bezerra) Se nós definimos o apoio aos trabalhadores e àqueles informais pelo prazo de 3 meses, o que justifica definir uma assistência financeira a estados e municípios por 6 meses? Se nós colocamos limite no apoio que a União poderá dar àqueles que estão perdendo emprego, ao limite de até dois salários mínimos, como é que a gente pode garantir a reposição total de receitas de ICMS e ISS?
REP: O projeto da Câmara será votado com outros dois de iniciativa de senadores que tratam do mesmo assunto. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
