Votação do auxílio a estados e municípios não tem data para acontecer no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), condicionou a votação do projeto de auxílio financeiro a estados e municípios à aprovação de propostas do Senado paradas na Câmara dos Deputados. Mas diversos senadores, a exemplo de Humberto Costa (PT-PE), pediram votação rápida da proposta que vai compensar estados e municípios pelas perdas de arrecadação com a crise do coronavírus. Mas o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), argumentou que o projeto provocará um rombo nas contas públicas. E disse que a equipe econômica anunciará uma ajuda de R$ 40 bilhões para estados e municípios já nos próximos dias. As informações são da repórter Hérica Christian.
Transcrição
LOC: LÍDER DO GOVERNO DEFENDE ADIAR VOTAÇÃO DO PROJETO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTADOS E MUNICÍPIOS JÁ APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
LOC: MAS DIVERSOS SENADORES ALEGAM QUE GOVERNADORES E PREFEITOS PRECISAM DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL DEVIDO À CRISE DO CORONAVÍRUS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, avisou que não vai pautar o projeto que trata da ajuda financeira da União para estados e municípios. Ele decidiu adotar o princípio da reciprocidade porque a Câmara dos Deputados não votou propostas já aprovadas pelo Senado. Mas diversos senadores pediram celeridade para esse projeto, que vai garantir um repasse do governo federal para estados e municípios compensarem as perdas de arrecadação com ICMS e ISS no período de maio a outubro, além de suspender o pagamento de dívidas com a Caixa Econômica e o BNDES. Humberto Costa, do PT de Pernambuco, argumentou que os repasses da União serão usados em ações de combate ao coronavírus.
(Humberto) Se demorarmos, quem vai sofrer são governadores e prefeitos que estão tendo perdas importantes de arrecadação. O governo já fala até em querer vetar esse projeto que já foi objeto de largos entendimentos porque a situação é extremamente crítica no que diz respeito às finanças dos Estados. E esses recursos são prioritariamente para o combate à pandemia do coronavírus.
REP: O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, alertou que o projeto da Câmara poderá resultar em gastos de R$ 127 bilhões. E argumentou que governadores e prefeitos receberão os recursos sem contrapartidas e que o critério da compensação das perdas de arrecadação vai beneficiar os estados mais ricos.
(Bezerra) Precisamos fazer isso com critério e com a visão de que este é um País desigual e que precisamos tratar de maneira desigual aqueles mais pobres e precisamos ter mais profundidade da análise dos números. Não podemos aceitar que recursos vultosos da União possam ser transferidos sem que sejam revisitados esses critérios e conceitos.
REP: O governo já anunciou que vetará o projeto se aprovado pelo Senado da forma vinda da Câmara. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
