Prazo de validade de concursos poderá ser suspenso durante pandemia — Rádio Senado
Pandemia

Prazo de validade de concursos poderá ser suspenso durante pandemia

O prazo de validade dos concursos públicos ficará suspenso durante a pandemia do coronavírus se for aprovado projeto de lei nesse sentido (PL 1441/2020) apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania - SE). O senador Alessandro argumenta que a situação de calamidade pública vivida pelo país pode acabar motivando os gestores a não admitir novos servidores nos quadros da administração pública em áreas não essenciais ao combate à pandemia. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

 

07/04/2020, 16h20 - ATUALIZADO EM 06/06/2024, 09h47
Duração de áudio: 01:21

Transcrição
LOC: O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS FICARÁ SUSPENSO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. LOC: PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO FOI APRESENTADO PELO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, DO CIDADANIA DE SERGIPE. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO: TÉC: Os concursos públicos têm prazo de validade de até dois anos, podendo ser prorrogados por igual período. A situação de calamidade pública vivida pelo país, no entanto, pode acabar motivando os gestores a recusarem novos servidores nos quadros da Administração Pública em áreas não essenciais ao combate à pandemia até que a situação financeira se normalize. Mas para o senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, isso pode fazer com que seleções de candidatos a empregos públicos sejam perdidas, causando prejuízo àqueles já aprovados e também ao órgão interessado nas nomeações. Por isso, Alessandro Vieira apresentou projeto de lei para suspender o prazo de validade dos concursos públicos neste período. (Alessandro): O que esse projeto faz, basicamente, é prolongar a duração do prazo de validade dos concursos públicos federais que estão em andamento. Isso protege os interesses do estado, que tem interesse na contratação, desejo de renovar os quadros, e protege também dos candidatos que estão participando dos certames. Projeto simples, objetivo e que cuida desse momento de urgência que estamos vivendo. (Repórter): Encerrado o estado de calamidade pública, o Poder Público poderá aproveitar os resultados já homologados dos concursos que porventura tenham tido a validade expirada durante a pandemia. PL 1441/2020

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