Plenário aprova empréstimos para micro e pequenos empresários
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade o projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) que vai liberar empréstimos com juros mais baixos para micro e pequenos empresários. Segundo o texto, o financiamento será concedido pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A relatora, senadora Kátia Abreu (PP-TO), explicou que a inclusão das cooperativas e bancos cooperativos vai facilitar os empréstimos. As informações são da repórter Hérica Christian.
Transcrição
LOC: SENADO APROVA EMPRÉSTIMOS DO BANCO DO BRASIL E DA CAIXA ECONÔMICA PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO.
LOC: O FINANCIAMENTO TERÁ JUROS DE 3,75%, CARÊNCIA DE SEIS MESES E PRAZO DE TRÊS ANOS PARA O PAGAMENTO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: De autoria do senador Jorginho Mello, do PL de Santa Catarina, o projeto que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o chamado PRONAMPE. Caberá à Caixa Econ6omica e aos Banco do Brasil, do Nordeste e da Amazônia fazerem os empréstimos. Cada micro e pequeno empresário poderá solicitar um valor equivalente à metade do faturamento do ano passado. Para isso, apresentará garantias pessoais sem necessidade de certidões negativas. Pelo projeto, serão liberados R$ 13,6 bilhões. O senador Jorginho Mello destacou que o empréstimo para o pagamento da folha terá condições especiais de pagamento e sem burocracia.
(Jorginho) Nós estamos fazendo um projeto lastreado diretamente no Tesouro Nacional, com juros de 3.75% ao ano, sem garantia, 6 meses de carência e 36 meses de prazo. É algo que vai ajudar efetivamente porque até então não teve nada que chegasse por perto disso. Então, é uma tentativa de socorro ao micro e pequeno empresário, que é o mais sacrificado e é o que, verdadeiramente, ocupa os postos de trabalho no Brasil.
REP: A relatora, senador Katia Abreu, do PP do Tocantins, explicou que os micro e pequenos empresários não poderão demitir os funcionários. Ela ponderou que as cooperativas de crédito e os bancos cooperativos também poderão fazer o empréstimo.
(Kátia) Nem 50% dos pequenos produtores rurais, apesar de 20 anos de recursos, R$ 170 bilhões, tiveram acesso ao crédito. E com as micro e pequenas empresas, não é diferente. Acredito que tudo que já foi colocado para elas até hoje, nem 60% tiveram algum dia na vida crédito. Por isso, as cooperativas de crédito vão ajudar muito nesta tarefa de chegar aos grandes rincões deste País mais distantes.
REP: O projeto que garante crédito mais barato no Banco do Brasil e na Caixa para micro e pequenos empresários ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e sancionado para entrar em vigor. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
