Telemedicina veterinária poderá ser autorizada durante pandemia da covid-19
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou uma proposta (PL 1275/20) para autorizar o emprego da telemedicina veterinária enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus. Ele defende que o exercício remoto da profissão vai evitar a interrupção de atividades essenciais, como a produção de alimentos, a fiscalização e inspeção de produtos de origem animal, a defesa agropecuária, a vigilância sanitária internacional e o controle de zoonoses. A reportagem é de Marcella Cunha.
Transcrição
LOC: A TELEMEDICINA VETERINÁRIA PODERÁ SER EMPREGADA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
LOC: ALÉM DO ATENDIMENTO CLÍNICO A ANIMAIS, A PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE SETORES ESSENCIAIS DA ECONOMIA, COMO A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E O CONTROLE DE ZOONOSES. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA:
(Repórter) Após a aprovação do uso da telemedicina durante a pandemia do coronavírus, os senadores vão analisar agora o emprego dessa tecnologia no atendimento veterinário. O objetivo é autorizar o uso de videoconferências para que os animais possam ser consultados à distância. Além da prática clínica, o exercício remoto da veterinária poderá ser empregado em outras atividades essenciais, como o planejamento da defesa sanitária animal, a orientação de serviços de inseminação artificial e a direção de hospitais e laboratórios de animais. O autor da proposta é o senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, que também é veterinário. Ele defende que além de contribuir para a manutenção dos postos de trabalho, o uso de recursos tecnológicos vai contribuir para o isolamento social.
(Wellington Fagundes) Tem como objetivo fazer com que haja menor movimento possível nas ruas e claro, nos consultórios também, porque para ir o animal tem que ir uma pessoa, tem que ir às vezes até uma família para levar. E por isso empregar os recursos tecnológicos como as videoconferências também é fundamental na veterinária.
(Repórter) Wellington Fagundes também argumenta que a interrupção da atividade veterinária poderia desestruturar a cadeia produtiva de alimentos e expor a população a zoonoses. O senador ressaltou que as funções do médico veterinário são essenciais à população neste cenário.
(Wellington Fagundes) As ligações entre os seres humanos e os demais animais, como todos sabem, são laços indissociáveis e inerentes à vida na terra. A própria ONU considera essencial a doação que incluam os animais como parte das intervenções em contexto de emergência, que é o que estamos vivendo.
(Repórter) Pela proposta, caberá ao Executivo a regulamentação da telemedicina veterinária em atividades de fiscalização de estabelecimentos dedicados à produção e comercialização de produtos de origem animal, como os frigoríficos, e relacionadas à defesa agropecuária, às certificações sanitárias e à vigilância agropecuária internacional.
PL 1275 de 2020
