Senadores aprovam ampliação do auxílio emergencial que atenderá agricultores, taxistas e caminhoneiros

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LOC: SENADORES AMPLIAM O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE SEISCENTOS REAIS PARA DIVERSAS CATEGORIAS, COMO TAXISTAS, ARTESÃOS, CAMINHONEIROS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE. LOC: O PROJETO, QUE TAMBÉM PERMITE ADIAR O PAGAMENTO DO FIES, PRECISA SER VOTADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: Aprovado por unanimidade, o projeto estende para diversas categorias o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 pelo prazo de três meses. Terão direito ao benefício as adolescentes grávidas, diaristas, manicures, pedicures, pescadores artesanais, aquicultores, agricultores familiares, técnicos agrícolas e catadores de recicláveis. Também vão receber a ajuda de R$ 600 os garimpeiros, personal trainer, atletas, sócios de empresas inativas, feirantes, barraqueiros, camelôs e baianas de acarajé. Ainda na lista dos beneficiários do chamado corona-vale estão os caminhoneiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e de transporte escolar, agentes e guias de turismo, profissionais das artes e da cultura, como artesãos, e os trabalhadores intermitentes, a exemplo de garçons. O projeto também garante o pagamento de 2 cotas para os pais que criam sozinhos os filhos. O relator, senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, avalia que esse segundo projeto contempla todos os autônomos e informais. (Amin) Eu diria que nós temos a cara do Brasil, a cara verdadeira, o rosto, o jeito de ser, a alegria de poder trabalhar, de poder empreender e a tristeza com esse momento que nós estamos vivendo. Em primeiro lugar, nós ampliamos a faixa, estabelecemos regras mais claras para atender a estes mais carentes e finalmente, estamos procurando agilizar a forma de pagar. REP: Outro destaque é aumento de ¼ para meio salário mínimo a renda per capita familiar para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada. O projeto também exclui o limite de R$ 28,5 mil de rendimentos tributáveis recebidos em ano anterior para atender aos microempreendedores individuais. Ele ainda estabelece que o auxílio poderá ser sacado em instituições financeiras e de pagamento ou transferidos para contas digitais, a exemplo das agências dos Correios e casas lotéricas, como destacou o autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá. (Randolfe) Uma inovação contempla que o pagamento seja feito nas lotéricas, nas agências bancárias que estão mais próximas da população nos locais mais distantes do país. Ou seja, não somente nas agências dos bancos oficiais. Isso facilita e melhora e muito para que o benefício chegue de fato a todos aqueles que precisam. REP: O projeto também permite ao empregador deduzir da contribuição previdenciária o valor do pagamento do empregado com coronavírus e a suspensão das parcelas do Financiamento ao Estudante da Educação Superior – FIES –a partir do decreto de calamidade. Por fim, a proposta cria o Programa de Auxílio Emprego que autoriza o governo a ajudar as empresas no pagamento de até 3 salários mínimos por trabalhador desde que não façam demissões por 1 ano. Aprovado pelo Senado, o projeto ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e sancionado para o pagamento ser liberado. Da Rádio Senado, Hérica Christian. PL 873/2020