Senado aprova ajuda de R$ 600 por 3 meses para famílias pobres

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LOC: PLENÁRIO DO SENADO APROVA POR UNANIMIDADE AUXÍLIO EMERGENCIAL DE SEISCENTOS REAIS PARA TRABALHADORES INFORMAIS E MÃES CHEFES DE FAMÍLIA. LOC: CABERÁ AO GOVERNO FEDERAL DEFINIR QUANDO E COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DA AJUDA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: Por três meses terão direito ao chamado auxílio emergencial os trabalhadores informais, pessoas que não recebam seguro-desemprego e benefícios previdenciários ou assistenciais e aquelas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Já as mães chefes de família poderão receber R$ 1.200. O relator, senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, incluiu os trabalhadores com contrato intermitente, como garçons, na lista de beneficiários, assim como os autônomos que não sejam microempreendedores ou contribuintes individuais. Ele também alterou o projeto para que o auxílio emergencial seja automaticamente pago no lugar do Bolsa Família, quando esse for menor. (Alessandro) O auxílio será extremamente importante para aqueles que ficarão impossibilitados de trabalhar, seja porque estão em isolamento, seja porque os consumidores não estão nas ruas. Ele é essencial também para evitar que diante da situação de desespero, trabalhadores deixem suas casas e se exponham à doença para trazer comida para sua família. Ademais, numa crise que fecha escolas, as famílias mais vulneráveis possivelmente terão de alimentar seus filhos sem o imediato apoio da merenda escolar, justamente num momento de recessão econômica. REP: A proposta inicial do governo era de uma ajuda de R$ 200, mas ao saber que os deputados aprovariam o valor de R$ 500, o Palácio do Planalto autorizou o auxílio de R$ 600, como destacou o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco. (Bezerra) O presidente Jair Bolsonaro construiu em conjunto com a Câmara esse valor de R$ 600 mostrando, portanto, a sensibilidade do presidente da República para levar um valor maior a todos que serão atingidos pelas consequências do combate ao coronavírus. Mostrar o empenho do presidente Bolsonaro para se ter um valor que possa remediar a situação de milhões de brasileiros. REP: Os senadores tentaram incluir outros beneficiários, a exemplo de agricultores familiares, taxistas, motoristas de aplicativos, mães adolescentes e pescadores artesanais. O Senado tentou excluir do projeto o teto de rendimento de pouco mais R$ 28,5 mil por ano ou de R$ 2.400 mensais para os microempreendedores individuais receberem o auxílio. O senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, destacou que esses autônomos estão desprotegidos. (Angelo) Imagine que ao final de 2018 um caminhoneiro recebeu esse recurso e declarou. Quando chegou em 2019, foi demitido, está parado, ou seja, ele estará fora deste auxílio porque a data-base considera a sua renda de 2018. Eu acho isso um absurdo. Então, a data-base deveria ser é a data que foi emitido o decreto de calamidade ou no máximo em 31 de dezembro de 2019 para você ter uma referência. REP: O projeto permite a cumulatividade com o Bolsa-Família ou Benefício de Prestação Continuada. O governo deverá anunciar como será feito o pagamento para quem não está inscrito no Cadastro Único e quando e onde vai disponibilizar o auxílio-emergencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian. PL 1066/2020