CMA debate criação da política de pagamento por serviços ambientais
A Comissão de Meio Ambiente realizará um ciclo de debates sobre o Projeto de Lei 5.028/2019, que cria a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, ferramenta que deverá incentivar proprietários rurais a promoverem ações ambientais. As informações são da repórter Lara Kinue, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEBATE CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NESTA TERÇA.
LOC: O PROJETO INCENTIVA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE.
(TÉC): A Comissão de Meio Ambiente dará início, nessa terça, a um ciclo de debates sobre o projeto que propõe a criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Entre outros pontos, a ferramenta tem o objetivo de estimular a conservação do ecossistema e fomentar o desenvolvimento sustentável através do pagamento, em dinheiro ou não, para proprietários rurais que promoverem, no âmbito de suas propriedades, ações de preservação ambiental. Além disso, a proposta prioriza o pagamento aos serviços ambientais oferecidos por comunidades tradicionais, povos indígenas, agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. Presidente da Comissão de Meio Ambiente e relator do projeto, o senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, defendeu o amplo debate ao destacar a importância da iniciativa para a área ambiental, social e econômica do país.
(Fabiano Contarato): Agora no Senado, cumprindo seu papel de Casa Revisora, deverá prestar a devida atenção aos detalhes finais deste importante tema. O debate nos dará a oportunidade de entender o ponto de vista daqueles que lidam, no seu dia a dia, com a dificuldade de garantir a preservação ambiental em nosso país e qual a importância da instituição de uma política de pagamento por serviços ambientais.
(Repórter): Serão realizadas três audiências públicas para tratar do tema. Duas já estão agendadas, sendo uma no dia 3 de março, para debater experiências de pagamento por serviços ambientais, e outra no dia 10, que vai detalhar aspectos econômico-financeiros e jurídicos do pagamento pelos serviços ambientais. Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Lara Kinue.
PL 5.028/ 2019