Comissão mista que avalia reformulação da Embratur aprova plano de trabalho — Rádio Senado
Medida Provisória

Comissão mista que avalia reformulação da Embratur aprova plano de trabalho

A comissão mista que analisa a MP 907/2019, que reformula a Embratur, aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Newton Cardoso Junior (MDB/MG). O presidente da comissão é o senador Luis Carlos Heinze (PP/RS). Apelidada de ‘A Hora do Turismo’, a medida provisória age em três áreas: isenta a cobrança de direitos autorais para execução de músicas em hotéis e embarcações; modifica a Embratur, transformando-a de empresa em agência; e afeta o Sebrae, que teve mais de 19% das suas dotações retiradas para favorecer a nova Embratur.

20/02/2020, 19h03 - ATUALIZADO EM 20/02/2020, 19h03
Duração de áudio: 01:48
Foto: Foto: Embratur/Divulgação

Transcrição
LOC: COMISSÃO MISTA QUE AVALIA REFORMULAÇÃO DA EMBRATUR APROVA PLANO DE TRABALHO. LOC: AS AUDIÊNCIAS SERÃO REALIZADAS A PARTIR DO DIA 3 DE MARÇO. A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO ESTÁ PREVISTA PARA 25 DE MARÇO. A REPORTAGEM É DE PEDRO PINCER. TÉC: Apelidada de A Hora do Turismo, a medida provisória 907 de 2019 age em três áreas: isenta a cobrança de direitos autorais para execução de músicas em hotéis e embarcações; modifica a Embratur, transformando-a de empresa em agência; e afeta o Sebrae, que teve mais de 19% das suas dotações retiradas para favorecer a nova Embratur. O plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Newton Cardoso Junior, do MDB de Minas Gerais, foi aprovado e prevê a realização de duas audiências públicas: a primeira sobre o pagamento de direitos autorais no Brasil e a segunda sobre a distribuição de receitas das contribuições ao Sistema S. Por solicitação da deputada Clarissa Garotinho, do Pros do Rio de Janeiro, a comissão realizará uma terceira audiência para tratar da localização da Embratur. Para ela, a transferência da Embratur para a cidade do Rio de Janeiro seria uma reparação histórica, pois o deslocamento da capital do país para Brasília desencadeou grandes problemas econômicos à cidade. Newton Cardoso Junior apontou a importância da medida para o crescimento do turismo no Brasil. (Newton Cardoso Jr) ”Muito trará benefícios ao turismo nacional, em especial criando também mais condição de segurança jurídica para que novos investimentos no setor possam ser alavancados e que possamos trazer também condição de aumentar o número de visitantes que o Brasil recebe ” (Rep) As audiências serão realizadas a partir do dia 3 de março. A votação do relatório está prevista para acontecer em 25 de março. O presidente da comissão é o senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio grande do Sul. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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