Sancionado Orçamento com previsão R$ 2 bi para Fundo de Financiamento das Eleições
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20) a Lei 13.978/20, que trata das despesas do governo para 2020. O orçamento foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Foi mantida a destinação de R$ 2 bi para o Fundo de Financiamento das Eleições. A reportagem é de Maurício de Santi, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DESTA SEGUNDA-FEIRA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020.
LOC: O TEXTO, SANCIONADO SEM VETOS PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, PREVÊ DOIS BILHÕES DE REAIS PARA O FINANCIAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: Os partidos políticos terão dois bilhões de reais para usar nas eleições municipais de outubro. O valor é quase a metade dos três bilhões e oitocentos milhões de reais que chegou a ser discutido para o Fundo de Financiamento Eleitoral. Mas houve uma forte reação de parlamentares como Reguffe, do Podemos do Distrito Federal:
(REGUFFE) “Não é algo razoável, principalmente no momento que o Brasil vive; em qualquer momento que fosse já não seria algo razoável, quanto mais neste momento. Esse aumento é um acinte, uma agressão e um verdadeiro escárnio com o contribuinte deste País”.
(MAURÍCIO): Outro que criticou o aumento do Fundo Eleitoral para quase 4 bilhões foi o senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe.
(ALESSANDRO): Você não pode fazer o uso tão deturpado do recurso público, que é suado, que sai dos impostos dos trabalhadores brasileiros para fazer campanha política dessa forma exacerbada, exagerada, desmedida que os grandes partidos políticos brasileiros querem fazer.
(MAURÍCIO): Mesmo com a redução do Fundo de Financiamento das Eleições para dois bilhões de reais havia a expectativa de que o valor pudesse ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, o que não aconteceu. A decisão foi considerada natural pelo senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia:
(MARCOS ROGÉRIO) Veto é com o presidente. O que ele entender que deve ser vetado é o papel dele fazer. Cumpre também a Constituição. É natural.
(MAURÍCIO): O Orçamento de 2020 estima um déficit nas contas públicas de 124 bilhões de reais. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.
Lei 13.978/2020