Lista tríplice para ministros do STF será questionada na CCJ — Rádio Senado
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Lista tríplice para ministros do STF será questionada na CCJ

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) é contrário à criação de uma lista tríplice para a escolha dos próximos ministros do Supremo Tribunal Federal. Esta é a proposta do relator Antônio Anastasia (PSDB-MG), que sugere que as indicações sejam feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal. Plínio Valério afirmou que irá negociar uma emenda na Comissão de Constituição e Justiça, onde a proposta está sendo discutida, para que a indicação seja de livre escolha do presidente da República. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

PEC 35/2015
PEC 16/2019

17/01/2020, 15h18 - ATUALIZADO EM 17/01/2020, 16h58
Duração de áudio: 01:56
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Transcrição
LOC: A CRIAÇÃO DE UMA LISTA TRÍPLICE PARA ESCOLHA DE FUTUROS MINISTROS DO SUPREMO NÃO É UNÂNANIMIDADE ENTRE OS SENADORES. LOC: PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, VAI APRESENTAR UMA EMENDA PARA MANTER A ESCOLHA LIVRE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA TÉC: O senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, não concorda com a criação de uma lista tríplice para a escolha dos próximos ministros do Supremo Tribunal Federal. Essa é a proposta do relator, senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, que defende que os três nomes sejam sugeridos pela OAB, Procuradoria-Geral da República e o próprio STF. Plínio Valério, que é autor de uma das três Propostas de Emenda à Constituição que deram origem ao relatório de Anastasia, afirmou em suas redes sociais que, na volta do recesso, vai negociar uma emenda na Comissão de Constituição e Justiça para manter a proposta original de livre indicação pelo Presidente da República. Já a manutenção no texto de dar agilidade no processo de seleção foi comemorada por Plínio Valério. (Plínio): Colocou lá o que a gente havia colocado na PEC dizendo que, ao vagar, ao sair um ministro, esse vácuo não pode perdurar. Então, a nossa PEC diz: 30 dias. O Presidente da República terá 30 dias para indicar o nome do novo ministro, e o Senado terá 120 dias para avalizar; se, em 30 dias, o Presidente não o fizer, o Senado tomará a iniciativa de fazê-lo, ou seja, começa-se a colocar regras. (Rep) O senador Anastasia também usou suas redes sociais para esclarecer que seu relatório é uma proposta em discussão e, portanto, está aberto a sugestões. Anastasia ressaltou que, se aprovada, a nova lei só entrará em vigor no primeiro dia do mandato de um novo presidente da República, ou seja, não irá se aplicar ao atual governo do presidente Jair Bolsonaro. Anastasia criticou a divulgação de notícias falsas de que o projeto poderia barrar uma eventual indicação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, por Bolsonaro, e disse que não aceita um debate baseado em mentiras e em má fé. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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