Davi Alcolumbre afirma que Senado vai priorizar reforma tributária no 1º semestre de 2020
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai priorizar a discussão da reforma tributária no primeiro semestre de 2020. Os eixos do novo texto serão a simplificação e a desburocratização, já que o Senado não deve apoiar a criação de novos impostos. Uma comissão especial mista será instalada para apresentar um texto comum entre a Câmara dos Deputados e o Senado, com funcionamento durante o recesso parlamentar. A intenção de Davi Alcolumbe é ver votada a proposta ainda no primeiro semestre.
Transcrição
LOC: A REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ A PRIORIDADE DO SENADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO QUE VEM.
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, DISSE QUE O FOCO SERÁ A SIMPLIFICAÇÃO E NÃO A CRIAÇÃO DE NOVOS IMPOSTOS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
(Repórter) O Senado deve priorizar a Reforma Tributária no primeiro semestre de 2020, defendeu o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo ele, o foco será a simplificação, já que o Congresso é contrário à criação de novos impostos, mas não há previsão de redução tributária.
(Davi Alcolumbre) O Brasil não aguenta mais aumentar a carga tributária. Na Câmara dos Deputados o sentimento do Presidente Rodrigo Maia é que não passa a criação de um novo imposto, seja ele qual for, e no Senado também. A gente precisa entender que na reforma tributária o eixo dela é a simplificação, a desburocratização e isso é vai fazer lá na frente, se der tudo certo, diminuir a carga tributária, nesse primeiro momento não dá.
(Repórter) Davi Alcolumbre esclareceu que a criação de uma comissão especial mista para decidir sobre o tema é um gesto político, que além de permitir a conciliação dos textos da Câmara e do Senado, incluiu o Governo na discussão.
(Davi Alcolumbre) Tem que ser um texto de conciliação. Se tiver uma parte do texto da câmera que não vai passar no Senado, já vai tirar agora. O problema é que do jeito que tava, ia votar um texto lá na Câmara, votar o texto do Senado, se eles não tramitassem lá eu não ia tramitar o da Câmara aqui. Quem era o Brasil. Então não foi recuar foi conciliar para fazer acontecer.
(Repórter) A primeira reunião da comissão mista está marcada para 7 de janeiro. As quinze indicações do Senado já estão definidas, mas os nomes dos deputados que vão integrar a comissão serão fechados apenas na segunda-feira.
(Davi Alcolumbre) Eu sugeri 15 deputados e 15 senadores. Só que na comissão da reforma tributária da Câmara são 96 integrantes. Então o Rodrigo está vendo o critério para fazer a indicação desses 15 ou desses 16, e a gente saía de 30 para 32, estou esperando, vou decidir isso segunda-feira, mas ela vai funcionar no recesso.
(Repórter) A comissão mista da Reforma Tributária vai funcionar por 90 dias. Segundo Davi Alcolumbre, os parlamentares vão trabalhar para que o texto comum seja aprovado nas duas Casas ainda no primeiro semestre.
