Davi Alcolumbre anuncia conciliação entre Legislativo e Executivo sobre reforma tributária — Rádio Senado

Reforma Tributária

Davi Alcolumbre anuncia conciliação entre Legislativo e Executivo sobre reforma tributária

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a criação de uma Comissão Especial Mista, formada por 15 deputados e 15 senadores, para sistematizar uma proposta conciliatória de reforma tributária. A inciativa tem o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes. A Comissão Especial começa a trabalhar imediatamente. Repórter Maurício de Santi.

Maurício de Santi

18/12/2019, 12h35 - ATUALIZADO EM 19/12/2019, 18h22

Duração de áudio: 01:45

$O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reúnem-se, no Ministério da Economia, com o ministro Paulo Guedes. \r\rDurante reunião eles selam acordo com lideranças partidárias para a criação de uma comissão mista que deverá aprofundar as discussões em torno de novas regras tributárias e consolidar um texto de consenso em até 90 dias.\r\rParticipam:\rministro da Economia, Paulo Guedes;\rpresidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ);\rpresidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);\rdeputado Hildo Rocha (MDB-MA);\rlíder do governo no Senado Federal, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);\rlíder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO);\rsenador Roberto Rocha (PSDB-MA).\r\rFoto: Marcos Brandão/Senado Federal$

Marcos Brandão/Agência Senado

Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO ANUNCIA CONCILIAÇÃO ENTRE PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA. LOC: UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA DE 15 DEPUTADOS E 15 SENADORES TERÁ 90 DIAS PARA SISTEMATIZAR UMA PROPOSTA COMUM. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: (Repórter) O Senado Federal e a Câmara dos Deputados discutem separadamente propostas distintas de reforma tributária. Nenhuma das duas teve a participação do governo. Agora, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se reuniram com o ministro da Economia Paulo Guedes e chegaram a um consenso que permitirá a votação das mudanças no sistema de impostos ainda no primeiro semestre do ano que vem: ( Davi Alcolumbre) O Poder Executivo, através do Ministro Paulo Guedes, o Poder Legislativo, através do presidente Rodrigo e da minha presença, vamos constituir uma comissão especial mista para, em até 90 dias, conciliar um texto que atenda as manifestações e anseios do governo e que, construído com a Câmara e com o Senado, possamos apresentar a partir do primeiro semestre do ano que vem uma proposta conciliatória. Conciliatória, essa é a palavra. (Repórter) A Comissão Mista vai começar a funcionar imediatamente e deve apresentar um texto comum depois do carnaval. O governo não vai mandar uma proposta dele, apenas sugestões. Foi o que disse o senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, indicado para presidir a comissão mista. (Roberto Rocha) Embora não esteja escrito em nenhum regimento uma comissão mista para analisar uma PEC, mas ela tem um efeito político. O efeito político vai ser o de juntar as propostas em um só texto. E o governo mandando conteúdos, não vai mandar uma nova proposta, porque senão teria que começar na Câmara tudo, e, enquanto isso, essas duas propostas que tramitam na Câmara e no Senado elas vão ficar paradas, aguardando a proposta da Comissão Especial. (Repórter) A Comissão Especial Mista da Reforma Tributária terá como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, e vai trabalhar inclusive durante o período de recesso parlamentar.

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