Para ser chocolate, produto vai precisar de percentual mínimo de cacau — Rádio Senado
Projeto

Para ser chocolate, produto vai precisar de percentual mínimo de cacau

Os chocolates brasileiros devem ter um percentual mínimo de cacau para não serem classificados como “chocolate fantasia”. Projeto com esse objetivo, do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), foi aprovado pela comissão de transparência e defesa do consumidor (CTFC). O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta e que apresentou um substitutivo ao texto de Zequinha, retirou a necessidade de informação no rótulo sobre a porcentagem de cacau no chocolate, já que para o senador esse dado é inerente ao tipo de chocolate vendido e cabe a Anvisa as regras de rotulagem.  A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

17/12/2019, 17h11 - ATUALIZADO EM 17/12/2019, 17h40
Duração de áudio: 02:11
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Transcrição
LOC: OS CHOCOLATES DEVEM TER UM PERCENTUAL MÍNIMO DE CACAU, A DEPENDER DE SEU TIPO, OU DEVEM SER CLASSIFICADOS COMO “CHOCOLATE FANTASIA”. LOC: PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E DEFESA DO CONSUMIDOR DO SENADO. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE: (Repórter) O projeto do senador Zequinha Marinho, do PSC do Pará, prevê uma série de definições sobre a venda e rotulagem do chocolate produzido no Brasil. Na Comissão de Transparência e defesa do consumidor, o relator, senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, apresentou algumas modificações à proposta original. Uma das mudanças é a não obrigatoriedade da menção da porcentagem de cacau no rótulo do chocolate, uma vez que essa informação é inerente, segundo Roberto Rocha, ao tipo de chocolate já comercializado. (Roberto Rocha) Entendemos que a declaração do percentual de cacau deve ser facultativa ao fabricante, uma vez que a legislação vigente e a legislação ora em construção já definem um percentual mínimo para cada categoria. Ademais, sabe-se que é de competência da Anvisa, e, inclusive, já está em construção, a criação de regras específicas para a rotulagem de alimentos. (Repórter) De acordo com a proposta, para ser considerado chocolate amargo ou meio amargo, o produto deve ter ao menos 35% de sólidos totais de cacau; o chocolate ao leite, 25%; e o chocolate branco, ao menos 20% de manteiga de cacau. O projeto também trata do chamado chocolate fantasia, produto preparado com mistura de cacau, adicionado ou não de leite e de outros ingredientes. O produtor de Cacau Gérson Marques, de Ilhéus, na Bahia, afirma que os percentuais de Cacau devem ser bem definidos e fiscalizados: (Gérson Marques) Então ajudaria muito a gente poder vender mais Cacau, as indústrias teriam que comprar mais Cacau para poder produzir chocolate, possivelmente o preço do cacau subiria, isso ajudaria nós produtores de cacau ,é uma lei fundamental para o futuro do cacau do Brasil né, e não só nós produzimos, o Pará também é um estado produtor importante, no Espírito Santo ... então tem esse aspecto (Repórter) O senador Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, afirmou que o consumidor deve ser informado com clareza sobre o produto que está consumindo: (Rodrigo Cunha) tendo em vista que o principal direito do consumidor é o direito à informação. Então, o que se busca aqui é não enganar o consumidor. Já que a gente está falando aqui sobre a venda de chocolates, na maioria das vezes não se sabe exatamente que alguns produtos não têm inclusive cacau. Então, o produto pode continuar sendo vendido, mas tem que ter a informação correta. (Repórter) A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados. PROJETO: PL 1769/2019

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