Pagamento proporcional de pedágio é aprovado na CI — Rádio Senado
Pedágio

Pagamento proporcional de pedágio é aprovado na CI

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) a proposta que possibilita ao cidadão pagar pedágio proporcional ao uso que faz da rodovia. O projeto de lei (PLC 8/2013) autoriza a implantação de sistema eletrônico de livre passagem com identificação eletrônica em pedágios. A iniciativa é do senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou o projeto quando deputado federal. Ao apresentar texto alternativo à proposta inicial, o relator, senador Jayme Campos (DEM-MT), considerou o projeto moderno e justo. A proposta, agora, será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

03/12/2019, 15h42 - ATUALIZADO EM 03/12/2019, 20h35
Duração de áudio: 01:32
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Transcrição
LOC: O USUÁRIO PODERÁ PAGAR PEDÁGIO PROPORCIONAL AO USO QUE FAZ DA RODOVIA. LOC: PROJETO DE LEI COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) Apresentado pelo senador Espiridião Amin, do PP catarinense, quando deputado federal, o projeto inicial visava isentar de pedágio quem more ou trabalhe em município onde esteja localizado o posto de pedágio. No entanto, o relator Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, modernizou o texto para prever a instalação de sistema eletrônico nos pedágios. Ao apresentar um texto alternativo à proposta o senador Jayme Campos ressaltou que o usuário só vai pagar pelo trecho que rodar. (Jayme Campos) “Porque não é justo ao cidadão que trafega seis sete quilômetros, muitas vezes, numa rodovia e paga o mesmo valor daqueles que trafegam 80, 90 ou 100 quilômetros. Por isso, o projeto do senador Esperidião é extremamente meritório”. (Repórter) Na visão do senador Esperidião Amin, a proposta corrige injustiças, pois a localização das praças de cobrança de pedágio é uma “loteria”, que pode onerar um cidadão que vai, por exemplo, levar o filho para a escola. (Esperidião Amin) “Você imagina o sujeito dentro do município pagando o pedágio inteiro. O número de automóveis que vão pagar pedágio por quilômetro de utilização será dez vezes maior, dez vezes não é 10%, dez vezes maior que o número de automóveis que hoje pagam. Portanto, vai se configurar, com este texto do senador Jayme Campos, onde todos pagam e todos pagam menos”. (Repórter) O texto segue para exame da Comissão de Assuntos Econômicos. PLC 8/2013

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