Propostas no Senado buscam melhorar a vida de 900 mil brasileiros que vivem com o HIV

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LOC: PRIMEIRO DE DEZEMBRO É O DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS. O BRASIL TEM NOVECENTAS MIL PESSOAS VIVENDO COM O VÍRUS. LOC: ESTE ANO, O SENADO APROVOU A PROPOSTA QUE ACABA COM A EXIGÊNCIA DE UMA NOVA PERÍCIA DO INSS PARA PESSOAS COM HIV E ESTUDA A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE TRABALHADORES COM AIDS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA: TÉC: Viver com o HIV. Esse é o objetivo do tratamento oferecido desde 2013 de forma gratuita pelo SUS. Os medicamentos antirretrovirais controlam a doença e previnem a evolução para a Aids, além de aumentarem a imunidade e diminuírem as infecções. No Brasil, 90% das pessoas em tratamento se tornam indetectáveis, ou seja, além de não transmitirem o vírus não manifestam os sintomas. Propostas para melhorar a vida de quem tem o vírus tramitam no Senado. A senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, quer ampliar a isenção do imposto de renda às pessoas com doenças graves, como a Aids. Hoje, o benefício é concedido apenas para aposentados e pensionistas. O projeto de Gabrilli estende a isenção para trabalhadores na ativa e também para os dependentes. Na avaliação do senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, o critério de estar ou não em atividade é inválido. (Contarato): Essa discriminação é injusta, desproporcional e viola o princípio da isonomia e da capacidade contributiva. As doenças relacionadas pela lei reclamam tratamentos especializados e caros, e podem ter impacto significativo sobre os orçamentos das famílias daqueles que ainda trabalham ou dos aposentados e pensionistas que têm dependentes enfermos. (Rep) O projeto foi aprovado em agosto na Comissão de Direitos Humanos e agora está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos, que aguarda a informação do Ministro da Economia Paulo Guedes sobre o impacto financeiro da medida. O Senado também aprovou este ano a dispensa de uma nova perícia para pessoas com HIV aposentadas por invalidez que foram alvo do pente fino do INSS e tiveram seus benefícios cortados. A proposta, que já virou Lei, chegou a ser vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas teve o veto derrubado pelo Congresso Nacional. O autor, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defende que não é possível exigir que pessoas que estão fora do mercado de trabalho há anos voltem a trabalhar enquanto aguardam uma nova perícia. (Paulo Paim) “Essa doença não tem volta. Eu achei mais do que justo, porque, uma vez comprovado, mediante perícia, que o cidadão, homem ou mulher, está com hiv/aids e já está aposentado, não tem como suspender a aposentadoria dele, porque é uma doença irreversível”. (Rep) A estimativa é que 900 mil brasileiros estejam vivendo com a doença, mas 135 mil não sabem que estão infectados. Na dúvida, faça o teste. Caso tenha se exposto à uma situação de risco, procure uma unidade de saúde. Da Rádio Senado, Marcella Cunha