Alcolumbre aguarda parecer para decidir sobre votação de MP que incentiva contratação de jovens
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aguarda um parecer sobre a retirada de artigos da Medida Provisória Verde Amarelo, que estimula a contratação de jovens. Ele tem recebido apelos de diversos partidos para devolver a MP considerada inconstitucional. O senador Paulo Paim (PT-RS), avisou que se a MP não for devolvida, o Supremo Tribunal Federal poderá declará-la inconstitucional. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), espera um entendimento para instalar a Comissão Mista que vai discutir e votar a proposta. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO AGUARDA PARECER TÉCNICO PARA DECIDIR SOBRE VOTAÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE INCENTIVA CONTRATAÇÃO DE JOVENS.
LOC: OPOSIÇÃO PEDE A DEVOLUÇÃO DO PROJETO SOB O ARGUMENTO DE QUE É UMA NOVA REFORMA TRABALHISTA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, aguarda uma manifestação da Consultoria e da Advocacia da Casa sobre a possibilidade da retirada de artigos da Medida Provisória Verde Amarelo. Editada para estimular a contratação de jovens, a MP reduz 34% dos impostos para as empresas, além de taxar o seguro-desemprego. Davi Alcolumbre tem recebido apelos de diversos partidos para devolver a medida provisória. Mas ponderou que vai aguardar o parecer técnico.
(Alcolumbre) Nesse caso, eu pedi para a Consultoria, mas também pedi para a Advocacia do Senado que pudessem entregar junto à Secretaria Geral da Mesa um estudo técnico e jurídico para entendermos o que fere a legislação brasileira e o que é de competência do Executivo quando da edição de medidas provisórias.
REP: O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, avisou que se a MP não for devolvida, o Supremo Tribunal Federal poderá declará-la inconstitucional.
(Paim) Na verdade, ela faz 135 alterações na CLT. Ela é uma outra Reforma Trabalhista. Desde um absurdo como esse de abrir mão da contribuição do empregador para a Previdência, que eles diziam estar falida, querer taxar o próprio Seguro Desemprego e diminuir o próprio percentual do Fundo de Garantia, que passa de 8% para 2%.
REP: Mas o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins, acredita em ajustes na medida provisória que possibilitem a sua votação.
(E.Gomes) Há uma maneira regimental de retirar proposta legislativa vinda por MP, que é a votação do relatório. O que está acontecendo é uma discussão prévia antes da instalação para identificar os pontos e ganhar tempo.
REP: Somente após esse entendimento é que será instalada a Comissão Mista, composta por deputados e senadores, responsável por discutir e votar a MP antes de ser encaminhada para os Plenários da Câmara e do Senado. Da Rádio Senado, Hérica Christian
