Comissão rejeita MP que dispensa empresas de publicar balanços em jornais
A medida provisória (MP 892/2019) que isenta grandes empresas da obrigação de publicarem seus balanços em jornais impressos foi rejeitada na Comissão Mista. A relatora da MP, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), rebateu críticas de que a medida tem relação com o embate do presidente Jair Bolsonaro com alguns meios de comunicação. Mais informações com Lívia Torres, da Rádio Senado.

Transcrição
LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA QUE DISPENSA EMPRESAS DE PUBLICAREM BALANÇOS EM JORNAIS IMPRESSOS FOI REJEITADA NA COMISSÃO MISTA.
LOC: PARA ALGUNS DEPUTADOS E SENADORES A MP AFETA A LIBERDADE DE IMPRENSA. A REPORTAGEM É DE LÍVIA TORRES:
(Repórter) A medida provisória 892 de 2019 altera a Lei das Sociedades por Ações e isenta grandes empresas da obrigação de publicarem balanços em jornais impressos. Em votação na Comissão Mista que analisou a proposta, o relatório da senadora Soraya Thronicke, do PSL de Mato Grosso do Sul, foi rejeitado. Soraya Thronicke rebateu as considerações de que a MP contribui com a resistência do governo de Jair Bolsonaro com alguns meios de comunicação:
(Soraya Thronicke) “Publicação de balanço de SA não é questão de liberdade de expressão. Se tão falando de picuinha do presidente, tão falando da picuinha de vocês. E não é bater a liberdade de expressão, nós estamos falando no povo brasileiro, tem que ficar de lado esse tipo de discussão. A pauta é econômica, sem ideologia, pelo amor de Deus”
(Repórter) O senador Telmário Mota, do Pros de Roraima, defendeu que a plena democracia só é possível com liberdade da imprensa:
(Telmário Mota) “Eu aprendi desde cedo que não há democracia com uma imprensa fraca. E essa casa, a gente tem que ter muito cuidado, para a gente não está fomentando que hoje passa a nossa política, um desentendimento entre o presidente e alguns meios de comunicações. E com a imprensa forte, que nós vamos fortalecer a democracia e nós vamos caminhar no anseio da sociedade”
(Repórter) Deputados e senadores defenderam que a medida é inconstitucional e inibe a transparência da prestação de contas das empresas. Apesar da rejeição na comissão, a MP será analisada pelos plenários da Câmara e do Senado.