Especialistas apontam novas modificações para Reforma Tributária
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) iniciou ciclo de debates sobre a Reforma Tributária (PEC 110/2019). Debatedores querem incluir na Proposta questões relacionadas ao Imposto de Renda e tributação neutra para consumo e serviços. O senador Vanderlan Cardoso (PP – GO) defende uma unificação dos impostos para facilitar e estimular a economia. Ouça mais detalhes no áudio do repórter da Rádio Senado, José Odeveza.
Transcrição
LOC: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS INICIA CICLO DE DEBATES SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA.
LOC: DEBATEDORES DEFENDEM MUDANÇAS NO IMPOSTO DE RENDA E TRIBUTAÇÃO NEUTRA PARA CONSUMO E SERVIÇOS. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA.
Téc: Pela Reforma Tributária, a simplificação virá principalmente pela criação de um imposto único chamado de IBS - Imposto sobre Bens e Serviços - que unificará 9 tributos. Para o auditor da Receita Federal e ex-presidente da UNAFISCO, Pedro Delarue, a principal mudança deve ser no Imposto de Renda para taxar lucros e dividendos de empresários.
(Pedro Delarue) Diante desse princípio que eu falei, princípio da igualdade, como é que pode se admitir uma situação em que uma pessoa que ganha R$ 1.904 seja contribuinte do Imposto de Renda e uma pessoa que ganha em R$ 1.904 milhões seja isento de Imposto de Renda. Então, isso é a primeira coisa que nós devemos tratar quando devemos quando fomos falar em uma Reforma Tributária.
(LOC) Para o representante da AFRESP, José Roberto Soares, a redução dos impostos sobre o consumo também precisa ser incluída na Reforma Tributária.
(José Roberto Soares) Nós precisamos destravar a economia. Essa questão não permite mais que a gente havia um problema inadiável nós temos que fazer essa reforma da base de consumo sob o risco de nos manter no atraso da economia de prorrogar esse atraso e de provocar a questão da falência do modelo federativo brasileiro.
(LOC) Ao se manifestar favoravelmente à Reforma Tributária, o senador Vanderlan Cardoso, do Partido Progressista de Goiás, defende uma unificação dos impostos para facilitar e estimular a economia.
(Vanderlan Cardoso) Então, ela tem que acontecer! Nós não temos mais como ficar nessa guerra fiscal: Cada estado tem sua legislação, tem sua questão tributária e também suas pegadinhas tributárias, que é muito difícil para um empresário para o investidor entender toda essa legislação de cada estado.
(LOC). O senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, deve apresentar o relatório da Reforma Tributária nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça. Sob supervisão de Hérica Christian, da Radio Senado José Odeveza.